STF

STF derruba proibição de fotógrafo na CPMI dos Atos Golpistas

Fotógrafo da EBC, Lula Marques foi proibido de ir à CPMI por ter publicado foto com conversa no celular do senador Jorge Seif (PL-BA)

6/9/2023

Decisão de Toffoli foi "reparação histórica", diz Flávio Dino

Flávio Dino considerou a anulação de provas contra Lula na lava-jato como uma reparação e como uma reafirmação da inocência do presidente.

6/9/2023

Moro defende legalidade da Lava Jato após Toffoli anular provas contra Lula

Senador afirmou que vai lutar no Senado contra anulação de provas da Lava Jato por Toffoli. Para ministro, Lula foi vítima de armação

6/9/2023

AGU criará força-tarefa para apurar desvios na Lava Jato contra Lula

Órgão adiantou que vai pedir ressarcimento a agentes do Judiciário e do Ministério Público Federal por danos causados a Lula

6/9/2023

Toffoli anula provas contra Lula e diz que prisão foi erro histórico. Veja a íntegra da decisão

Provas foram utilizadas pela Lava Jato para embasar a prisão do presidente Lula. Ministro acolheu reclamação da defesa do petista

6/9/2023

Lula defende que STF mantenha votos dos ministros em sigilo

Lula diz que sigilo nos votos ajudaria a diminuir a "animosidade" da sociedade com os ministros da Suprema Corte

5/9/2023

A dupla face do juízo de garantias: o acesso à Justiça e a presunção de inocência

OPINIÃO: digitalização dá novos contornos ao juiz de garantias, escrevem Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

3/9/2023

STF inicia neste mês julgamento de réus de atos golpistas; veja quem são

STF inicia, na segunda semana de setembro, os primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro

3/9/2023

Zanin suspende concurso da PM do DF por limitar participação feminina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal

2/9/2023