CPI da Covid
Aras pedirá suspensão do sigilo de processos da CPI da covid-19
A suspensão do sigilo seria alternativa buscada por Aras para resistir à pressão de membros da extinta CPI
19/2/2022
Eleições 2022
STF mantém restrições sobre campanhas eleitorais na imprensa
Para maioria no STF , restrições permanecem impedindo abuso de poder econômico por candidatos nas eleições
19/2/2022
Defensoria Pública
STF impõe derrota a Aras e confirma poder de requisição a defensores públicos
Congresso em Foco- Julgamento no STF começou em novembro. Segundo relator, poder de requisição faz parte da missão dos defensores públicos
18/2/2022
Universidades
STF forma maioria e universidades federais poderão exigir passaporte vacinal
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, entendeu que as universidades federais têm autonomia para exigir o comprovante de vacina.
18/2/2022
Bolsonaristas usam vídeo de Barroso com João de Deus para atacar ministro
Apoiadores de Bolsonaro se revoltaram pelo ministro se referir ao chefe do Planalto como "desencontrado espiritualmente".
16/2/2022
Plenário da Câmara
Câmara aprova PEC que aumenta idade de indicação de ministros do STF
Congresso em Foco- Câmara analisa PEC que pode dar a Jair Bolsonaro o poder de indicar mais dois ministros para o STF
15/2/2022
Covid-19
STF suspende uso do Disque 100 para apurar "discriminação" de antivacinas
Congresso em Foco- No entendimento do STF, medida da ministra Damares Alves contraria entendimento jurídico e compromete vacinação
14/2/2022
Mudança constitucional
Câmara pode votar PEC que aumenta idade para nomeação de juízes e ministros do Judiciário
Na prática, a PEC é um ajuste ao limite de idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória de ministros e magistrados de tribunais superiores. Essa mudança ocorreu com a Emenda Constitucional 88, de 2015.
14/2/2022
