STF

Alexandre de Moraes ameaça suspender Telegram se aplicativo não bloquear perfis que divulgam fake news

Alexandre de Moraes suspenderá o aplicativo por 48 horas caso o Telegram não suspenda alguns perfis de usuários que divulgariam fake news.

25/2/2022

PT defende mudanças no PL das Fake News

Bancada do PT considera que falta consenso em questões como a rastreabilidade de produtores de conteúdo e penas para produção de fake news.

23/2/2022

STF inicia julgamento de fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

A Corte discutirá uma ação impetrada pelo Novo contra a decisão do Congresso de distribuir R$ 4,9 bilhões entre os partidos e candidatos

23/2/2022

Deputado vai ao Supremo contra o MPDFT para manter a vacinação nas escolas

Israel Batista protocolou uma ação no STF para suspender a decisão do MPDFT de não usar escolas para promover a vacinação infantil.

23/2/2022

Randolfe pede à PGR que investigue Flávio Bolsonaro por acionar Receita contra processo das rachadinhas

No documento, Randolfe pede que Flávio seja investigado por corrupção ativa ou tráfico de influência e que o ex-secretário da Receita José Barros Tostes seja alvo de inquérito por corrupção passiva ou prevaricação.

22/2/2022

Bolsonaro alega "extensa agenda" para não ir à posse de Fachin no TSE

O convite a Bolsonaro foi entregue durante audiência de dez minutos solicitada pelo próprio Fachin e o ministro Alexandre de Moraes.

22/2/2022

Randolfe pede ao STF que investigue Aras por prevaricação

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que o procurador-geral da República "parece renunciar as suas verdadeiras atribuições constitucionais".

22/2/2022

Telegram possui representante judicial no Brasil há sete anos

Congresso em Foco- Escritório de advocacia no Rio de Janeiro representa o Telegram há ao menos sete anos no Brasil

20/2/2022

Aras pedirá suspensão do sigilo de processos da CPI da covid-19

A suspensão do sigilo seria alternativa buscada por Aras para resistir à pressão de membros da extinta CPI

19/2/2022