STF

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ciro Nogueira

PGR entendeu haver falta de provas que comprovem suposto esquema de compra de apoio partidário entre Ciro Nogueira e o PT em 2014.

6/5/2022

STF suspende redução do IPI para produtos da Zona Franca de Manaus

Alexandre de Moraes atendeu a pedido da bancada amazonense para suspender decreto que ameaça a Zona Franca de Manaus.

6/5/2022

STF mantém resolução do Conama, mas determina atualização

Os ministros do STF reconheceram a constitucionalidade da resolução, mas determinaram a elaboração de uma norma mais eficiente.

5/5/2022

PGR pede ao STF que envie inquérito sobre Milton Ribeiro para Justiça Federal

Segundo a PGR, como Milton Ribeiro não exerce mais o cargo de ministro, o Supremo não é mais o foro responsável pela investigação.

5/5/2022

STF: Cármen Lúcia vota por nova resolução de controle da qualidade do ar

Ministra do STF votou a favor da ação que considera resolução que trata dos padrões de qualidades do ar considerado como "vaga e permissiva".

4/5/2022

STF define listra tríplice para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a lista tríplice para ocupar uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4/5/2022

Banco Central deve bloquear contas de Daniel Silveira

Alexandre de Moraes ordenou o pagamento de R$ 405 mil em multa pelo deputado ter descumprido medidas restritivas impostas pelo STF.

4/5/2022

Lula diz não guardar mágoa da cadeia: "Quero pensar no futuro"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estampa a capa da revista americana Time, publicada nesta quarta-feira (4).

4/5/2022

Daniel Silveira deverá pagar R$ 405 mil por violação da tornozeleira

Violações da tornozeleira eletrônica por parte de Daniel Silveira levaram Alexandre de Moraes a determinar multa, bem como bloqueio de contas

3/5/2022