Presidência da República
O ministro Humberto Martins considerou que a divulgação dos dados sigilosos poderia comprometer a segurança do chefe de Estado.
23/3/2022
PowerPoint
Lula pedia uma reparação de R$ 1 milhão, mas os ministros fixaram o valor em R$ 75 mil, com correção monetária.
22/3/2022
Mauro Carlesse, governador do Tocantins eleito pelo PSL em 2018, apresentou nesta sexta-feira (11) sua renúncia ao cargo
11/3/2022
Mudança constitucional
Na prática, a PEC é um ajuste ao limite de idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória de ministros e magistrados de tribunais superiores. Essa mudança ocorreu com a Emenda Constitucional 88, de 2015.
14/2/2022
premio
APCF apoia revisão de prisões com base somente em reconhecimento fotográfico. Decisão do STJ mudou entendimento sobre o tema.
13/1/2022
Furto de R$ 23,99
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu provisoriamente o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99.
28/12/2021
Condenações ocorreram por ligação de ex-ministro a esquema envolvendo a Engevix. A defesa de José Dirceu alega que caso já prescreveu.
11/12/2021
Congresso Em Foco - Caso em julgamento no STJ envolve paródia feita pelo cantor Tiririca, em sua campanha eleitoral em 2014.
30/11/2021
A Corte vai analisar uma ação que questiona o foro do senador e outra que pede o arquivamento das investigações.
29/11/2021
Rachadinhas
João Otávio de Noronha decide que o MP-RJ deve apresentar nova denúncia contra o Flávio Bolsonaro para seguir co mcaso das rachadinhas.
25/11/2021
