Saúde
Projeto permite trabalho remoto quando as atividades forem compatíveis e garante ao empregado a escolha de permanecer no regime presencial.
11/10/2026
Home office
Projeto estabelece critérios para garantir o teletrabalho sem comprometer a prestação dos serviços públicos.
1/8/2026
Inclusão
Proposta de Andreia Siqueira prevê concessão mediante compatibilidade com a função e laudo técnico.
17/8/2025
A Câmara dos Deputados pode votar a MP 1108/2022, que regulamenta a prática do teletrabalho, popularizado durante a pandemia.
5/7/2022
