Terras indígenas
Congresso mantém trechos de veto de Lula ao marco temporal
Os trechos do veto ao marco temporal mantidos tiveram acordo entre congressistas; a tese em si ainda será votada, mas não conta com acordo
14/12/2023
agenda legislativa
Congresso pode votar vetos ao marco temporal e à desoneração da folha na quinta-feira
Derrubada do veto ao marco temporal é prioridade da bancada ruralista. Projetos orçamentários também estão na pauta do Congresso
11/12/2023
Terras indígenas
Governo confirma análise de vetos contra marco temporal na quinta-feira
A sessão do Congresso para votar os vetos de Lula ao marco temporal será na quinta-feira; bancada do agro quer derrubar decisões do presidente
7/11/2023
DE OLHO NOS RURALISTAS
"Vão ter que matar muita gente", diz deputado que tenta impedir desintrusão da terra Apyterewa
25/10/2023
Terras indígenas
Em vitória do agro, sessão do Congresso é adiada para incluir marco temporal
Os vetos ao marco temporal incluem a tese em si, aprovada pelo Congresso; agora, sessão será realizada em 9 de novembro
24/10/2023
Direitos Humanos
Vetos do marco temporal não devem ser analisados agora, diz Pacheco
Bancada do agro pressiona o presidente do Congresso para as decisões de Lula serem analisadas na sessão de quinta-feira
24/10/2023
Governo Federal
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Para valer, os vetos precisam ser validados pelo Congresso Nacional; bancada ruralista quer derrubar decisão do presidente Lula
20/10/2023
terras indígenas
MPF defende veto presidencial ao marco temporal
O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se nesta quinta-feira (19), em nota pública (leia a íntegra), a favor do veto integral do marco temporal
19/10/2023
Supremo Tribunal Federal
STF atinge maioria para derrubar marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas
21/9/2023
