terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se nesta quinta-feira (19), em nota pública (leia a íntegra), a favor do veto integral do marco temporal
19/10/2023
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas
21/9/2023
Senado
Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a deliberação da pauta
20/9/2023
Justiça
STF retoma quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígena.
26/8/2023
agenda
Novo salário mínimo e mudança na tabela do Imposto de Renda estão entre os destaques do dia, assim como o marco temporal e o Carf
23/8/2023
Indígenas
Censo 2022 mostra que 1.693.535 pessoas distribuídas por 4.832 municípios, ou 0,83% da população, se declaram indígenas no Brasil.
7/8/2023
Senado Federal
A relatora da proposta, Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmou que pretende colocar em votação a matéria nesta primeira semana de agosto.
1/8/2023
terras indígenas
Conhecidos pelo ativismo, os dois atores de Hollywood apelam aos políticos brasileiros contra mudança em demarcação de terras indígenas
9/6/2023
terras indígenas
Pacheco disse publicamente, na presença de Sonia Guajajara, que proposta seria discutida pelas comissões antes de ser debatida pelo plenário.
8/6/2023
Meio Ambiente
Presidente do Ibama considera que o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas, comete um grave erro
7/6/2023
