terras indígenas

STF retoma julgamento de marco temporal de terras indígenas

STF retoma quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígena.

26/8/2023

O que estamos cobrindo nesta quarta, 23

Novo salário mínimo e mudança na tabela do Imposto de Renda estão entre os destaques do dia, assim como o marco temporal e o Carf

23/8/2023

Censo 2022 registra a existência de 1,7 milhão de indígenas no país

Censo 2022 mostra que 1.693.535 pessoas distribuídas por 4.832 municípios, ou 0,83% da população, se declaram indígenas no Brasil.

7/8/2023

Marco temporal para terras indígenas volta à pauta, agora no Senado

A relatora da proposta, Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmou que pretende colocar em votação a matéria nesta primeira semana de agosto.

1/8/2023

Leonardo Di Caprio e Mark Ruffalo pressionam senadores contra marco temporal

Conhecidos pelo ativismo, os dois atores de Hollywood apelam aos políticos brasileiros contra mudança em demarcação de terras indígenas

9/6/2023

Ruralistas pedem urgência para votar marco temporal no Senado

Pacheco disse publicamente, na presença de Sonia Guajajara, que proposta seria discutida pelas comissões antes de ser debatida pelo plenário.

8/6/2023

Exclusivo: "Brasil tem que fazer a lição de casa na demarcação de terras indígenas", afirma presidente do Ibama

Presidente do Ibama considera que o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas, comete um grave erro

7/6/2023

Pacheco promete que, no Senado, marco temporal vai passar por comissões

Depois de reunião com o presidente do Senado, ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) diz que votação não será "atropelada"

30/5/2023

Sonia Guajajara reage à retirada de demarcação de terras indígenas: "Esvaziamento total"

Em entrevista ao Congresso em Foco, a ministra disse que a alteração proposta por relator de MP esvazia as atribuições de seu ministério

24/5/2023

Leilão do governo Bolsonaro para liberar garimpo na Amazônia incluiu áreas em terra indígena no Pará

Leilão ofertou quase 1 milhão de hectares para instalação de garimpos, incluindo áreas dentro de terra indígena e unidade de conservação.

14/3/2023