Câmara aprova texto que torna injúria racial crime de racismo
O projeto aprovado na Câmara determina pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar os crimes.
1/12/2021
Câmara aprova texto que torna injúria racial crime de racismo
O projeto aprovado na Câmara determina pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar os crimes.
1/12/2021