Direitos
Legislação fortalece a rede de proteção social e prevê medidas específicas para mulheres resgatadas.
2/7/2026
Proteção
Proposta que permite medidas protetivas a vítimas de condições análogas à escravidão aguarda sanção presidencial.
14/6/2026
Congresso
Proposta permite que trabalhadores domésticos solicitem medidas protetivas semelhantes às previstas na Lei Maria da Penha.
10/6/2026
DIREITOS HUMANOS
O Congresso possui oito projetos de lei em tramitação sobre o trabalho escravo, de punições aos responsáveis a direitos para as vítimas
18/2/2024
Direitos humanos
entre 2012 a 2019, foram registradas 5.125 denúncias de tráfico humano no Disque Direitos Humanos (Disque 100) e 776 denúncias na Central de Atendimento à Mulher
25/7/2023
Opinião
Teríamos vivenciado esta situação dos trabalhadores submetidos a condições subumanas se o Congresso Nacional já tivesse feito a sua parte?
6/3/2023
trabalho escravo
Projetos que tratam do trabalho análogo à escravidão no Legislativo enfrentam uma tramitação lenta, que chega a quase 20 anos em alguns casos.
6/3/2023
Xenofobia
Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) pediu desculpas ao cantor baiano pelas falas xenofóbicas do vereador Sandro Fantinel.
5/3/2023
trabalho escravo
Deputado Felipe Becari (União-SP) propôs a expropriação das propriedades que empregarem trabalhadores em condições análogas à escravidão.
2/3/2023
Vinícolas do RS
A CNBB recomendou vigilância sobre as condições de trabalho empregadas na produção do vinho utilizado nas celebrações religiosas.
1/3/2023
