transporte por aplicativo

Eleições, CPIs e vetos transformam 2026 em ano tenso no Congresso

Com pouco tempo para votar, deputados e senadores devem priorizar pautas de apelo eleitoral, enquanto CPIs, vetos, indicação ao STF e o caso Master ampliam o clima de confronto político e institucional.

2/2/2026

Relator do PL do trabalho por app espera votar texto em novembro

Cronograma de Augusto Coutinho prevê votação na comissão especial em novembro, e até o fim do ano em Plenário.

26/8/2025

Tema do trabalho por aplicativo está acima de ideologias, diz relator

Relator da regulamentação do transporte por aplicativo busca atender tanto entregadores quanto plataformas.

21/8/2025

Câmara aprova botão de emergência em aplicativos de transporte

Projeto que será enviado ao Senado prevê que empresas de transporte por aplicativo ofereçam um botão de emergência tanto para passageiros quanto para motoristas.

29/5/2025