tribunais superiores

CPI: relator propõe código de ética para tribunais e intervenção no RJ

Alessandro Vieira sugere pacote para reagir ao avanço das facções sobre o poder público com mudanças legais, reforço institucional e intervenção no Rio. Documento será analisado por comissão.

14/4/2026

Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira

Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.

6/3/2025

Câmara pode votar PEC que aumenta idade para nomeação de juízes e ministros do Judiciário

Na prática, a PEC é um ajuste ao limite de idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória de ministros e magistrados de tribunais superiores. Essa mudança ocorreu com a Emenda Constitucional 88, de 2015.

14/2/2022

CPI da Lava Toga só será analisada após a Páscoa

10/4/2019

Partido de Marina pede anulação de inquérito do STF sobre ameaças e ofensas a ministros

23/3/2019

Aliados preparam caminho para que Bolsonaro possa emplacar mais ministros nos tribunais superiores

6/3/2019

Comissão aprova mandato de dez anos para ministros do STF e outros tribunais superiores

10/8/2017

Feministas vão ao Senado protocolar "Manifesto Anticandidatura ao STF"

14/2/2017

STF veta sabatina de ministros em 'PEC da Bengala'

21/5/2015

A Emenda Constitucional nº 88: bengalas, casuísmos, mérito e renovação no serviço público

8/5/2015