Justiça eleitoral
TSE autoriza criação de novo partido: o Partido da Renovação Democrática
Os ministros do TSE acompanharam da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais
9/11/2023
Justiça eleitoral
Com voto de Cármen Lúcia, Bolsonaro fica inelegível pela segunda vez
Cármen Lúcia formou maioria no TSE pela segunda sentença pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder político.
31/10/2023
Justiça eleitoral
Com placar de 2 a 1, TSE retoma julgamento de Bolsonaro
Com dois votos a um pela condenação, o Tribunal Superior Eleitoral retoma o segundo julgamento de Jair Bolsonaro nesta terça-feira.
31/10/2023
Povos Indígenas
Incentivo a candidaturas indígenas passa por fundo partidário e cotas mínimas de TV
Durante audiência pública com o ministro do TSE, Kassio Nunes Marques, foram discutidas políticas de incentivo a candidaturas indígenas, sobretudo em relação à distribuição de recursos do Fundo Partidário e cotas mínimas de tempo de rádio e televisão
29/10/2023
Justiça Eleitoral
TSE tem 2 votos a 1 para tornar Bolsonaro inelegível mais uma vez
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26/10/2023
Justiça
TSE começa a julgar três ações contra Jair Bolsonaro
As sessões do TSE dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso de Bolsonaro.
24/10/2023
8 de janeiro
"Mentor moral": os crimes de Bolsonaro, segundo a relatora da CPMI dos Atos Golpistas
Eliziane Gama afirma que o ex-presidente tentou realizar um golpe de Estado para se manter no poder. Relatório ainda será votado
17/10/2023
TSE
TSE julga ações sobre campanhas de Bolsonaro e Lula na próxima terça
TSE começa a julgar na terça ações sobre possíveis irregularidades de Bolsonaro e de Lula ainda durante a campanha eleitoral do ano passado.
8/10/2023
regras eleitorais
Saiba como ficarão as eleições de 2024 sem a minirreforma
Nesta sexta, esgotou o prazo para validade das propostas da minirreforma eleitoral para 2024. Com isso, lacunas na lei passam ao judiciário.
6/10/2023
De "pitadas de psicopatia" a "perdeu, mané": cinco frases virais de Barroso, novo presidente do STF
Barroso colecionou, nos últimos anos, frases que extrapolaram a corte e viralizaram nas redes sociais e ganharam até inscrição em camisetas
28/9/2023
