TSE

Minirreforma eleitoral proíbe revogação de candidaturas após o pleito

Minirreforma eleitoral prevê um prazo limite para o efeito de decisões judiciais que anulem registros de candidaturas.

11/9/2023

Relator da minirreforma eleitoral deixa temas polêmicos de fora e preserva cotas

Segundo relator, o texto da minirreforma eleitoral não deverá afetar a proporção das cotas orçamentárias de raça e gênero.

6/9/2023

Ex-ministro de Bolsonaro presta depoimento ao TSE

Ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira de Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta segunda-feira (28) ao TSE.

28/8/2023

Moraes e Gilmar votam por mudança que leva à troca de sete deputados federais

Se a posição dos dois for seguida pela maioria dos ministros, sete dos atuais deputados federais perderão o mandato. Veja quais

25/8/2023

"Eu mandei para o Meyer, qual o problema?" afirma Bolsonaro sobre mensagem

Jair Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento por mensagem golpista enviada por ele ao empresário Meyer Nigri.

23/8/2023

STF forma maioria para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federa formou maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo

21/8/2023

STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré em caso de perseguição armada

Ministra Cármem Lúcia votou para tornar Carla Zambelli ré no caso de perseguição de um homem, com arma de fogo.

11/8/2023

Senador Marcos do Val retorna ao Congresso após licença médica

Em licença médica desde 21 de junho, Marcos do Val (Podemos-ES) voltou às atividades legislativas na terça-feira (1º) no Congresso Nacional.

1/8/2023

Deputado Gustavo Gayer, do PL, ocultou empresas em declaração ao TSE

Declarações de bens de Gustavo Gayer ao TSE não apresentam suas cotas em empresas com capital social somado de R$ 110 mil.

30/7/2023

Discussão da PEC da anistia partidária é adiada para agosto

Por conflito de agenda na Câmara, comissão especial da PEC da anistia foi adiada para depois do recesso legislativo.

12/7/2023