TSE
Cassação de deputado por fake news traz recado para 2022
Juristas avaliam que a mensagem dura do TSE sobre as fake news pode balizar decisões em relação às eleições do próximo ano.
29/10/2021
Punição
TSE cassa mandato de deputado por espalhar fake news
No entendimento do TSE, deputado cometeu crime ao espalhar notícias falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas.
28/10/2021
Por unanimidade, TSE arquiva pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Todos os ministros seguiram o voto contrário do relator, o ministro Luis Felipe Salomão, e rejeitam a cassação da chapa.
28/10/2021
Julgamento de Bolsonaro no TSE aponta para formação de nova tese
TSE começou a julgar o tema nesta terça-feira (26), e já conta com três votos contrários à cassação da chapa
28/10/2021
TSE
Relator julga improcedentes pedidos de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O ministro relator afirmou que houve uso de disparo em massa em benefício da campanha de 2018 e que conduta é ilícita
26/10/2021
TSE tem três votos para punir deputado que espalhou fake news
Julgamento envolveu o caso do ex-deputado pelo Paraná Fernando Francischini (PSL), que gravou vídeo contestando urnas eletrônicas
19/10/2021
