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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Uber

MERCADO

Grande avanço na regulação da atividade dos motoristas de aplicativos

OPINIÃO: A grande discussão será sobre valor estabelecido por hora e não por quilometragem e a forma de recolhimento previdenciário

11/3/2024

Governo Federal

Motoristas de Apps: o que muda se o projeto do governo for aprovado

Dados do IBGE apontam que, em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando como motoristas em aplicativos de transporte de passageiros,

5/3/2024

JUSTIÇA

Uber pede ao STF para suspender ações sobre vínculos trabalhistas

STF ainda vai decidir se a relação de prestadores de serviço com empresas como a Uber caracteriza um vínculo empregatício

4/3/2024

AO VIVO

Lula assina projeto de regulamentação de transporte por aplicativo

Representantes do governo, dos aplicativos e dos motoristas discutiram a regulamentação ao longo dos últimos dez meses

4/3/2024

Supremo Tribunal Federal

STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF

28/2/2024

pl dos direitos autorais

Remuneração por links e conteúdo ameaça internet aberta, dizem empresas digitais

Associação considera a cobrança uma espécie de imposto e reclama da falta de esclarecimentos sobre como serão feitos os pagamentos.

15/8/2023

Prêmio Congresso em Foco 2022: os aptos na Defesa da Liberdade no Transporte

Essa categoria especial é apoiada pela Buser, maior plataforma de intermediação de viagens de ônibus.

17/6/2022

Uberização

Acidente de ex-BBB escancara condições precárias do trabalho de motoristas de aplicativo

A revisão da reforma trabalhista é urgente, e a exemplo do que fez a Espanha, primeiro país da União Europeia a reconhecer os trabalhadores de aplicativos e incluí-los na legislação trabalhista.

19/4/2022

Guilherme Mendes

Senado aprova projeto com direitos a entregadores de aplicativo durante pandemia

Texto garante que entregadores passam a ter acesso a seguro de vida; proposta aprovada pelo Congresso vai para sanção de Jair Bolsonaro

10/12/2021

Plenário da Câmara

Câmara aprova PL dos entregadores

Se aprovado no Senado, PL dos Entregadores por aplicativo será a primeira legislação a garantir direitos à categoria

1/12/2021

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