AGENDA DO SUPREMO
STF volta com pauta que impacta Bolsonaro, as eleições e o Congresso
Corte julgará uberização, emendas e eleição no Rio em agosto. Ficha Limpa, dosimetria, pejotização e royalties aguardam data, enquanto casos Master e INSS seguem sob investigação.
28/7/2026
O futuro do trabalho em plataformas
Aprovação da Convenção nº 193 da OIT levou o ministro Edson Fachin a retirar de pauta processos sobre Uber e Rappi, enquanto o Brasil discute o futuro da proteção aos trabalhadores de plataformas digitais.
13/7/2026
Direitos trabalhistas
STF retoma na próxima quarta-feira julgamento sobre a "uberização"
Decisão terá repercussão geral e impactará mais de 10 mil processos suspensos em todo o país.
22/6/2026
Supremo Tribunal Federal
STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF
28/2/2024
