Cultura
Proposta amplia proteção às manifestações culturais populares
Projeto reconhece mestres da cultura popular, fortalece políticas de fomento e busca ampliar a proteção ao patrimônio cultural brasileiro.
12/7/2026
Lei
Dia Nacional do Vinho entra no calendário oficial brasileiro
Data será celebrada anualmente no primeiro domingo de junho para valorizar a produção vitivinícola, o enoturismo e a cultura do vinho no país.
8/7/2026
