Veto presidencial
Projeto previa distribuição de cordões para identificar pessoas com deficiências não aparentes, como TEA e epilepsia, pelo Sistema Único de Saúde.
2/12/2025
VÍDEO
Presidente do Congresso ressaltou importância institucional da votação de vetos enquanto parte do processo legislativo.
27/11/2025
Segurança Pública
Texto resgata garantias suprimidas por veto presidencial à Lei Orgânica das Polícias Civis.
14/6/2025
Governo Federal
Para valer, os vetos precisam ser validados pelo Congresso Nacional; bancada ruralista quer derrubar decisão do presidente Lula
20/10/2023
arquitetura hostil
O Congresso Nacional derrubou o veto dado ao projeto de lei que proíbe a chamada "arquitetura hostil" em espaços livres de uso público.
16/12/2022
emendas de relator
O Congresso Nacional pode nesta sexta-feira (16) votar novas regras para as emendas de relator (RP-9), chamadas de orçamento secreto.
16/12/2022
Veto presidencial
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente um projeto que limitava a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica.
14/12/2022
Congresso Nacional
As duas casas derrubaram o veto de projeto de lei que prevê a compensação fiscal para emissoras de rádio e TV pelo horário eletoral
8/2/2022
Economia
Segundo Bolsonaro, a proposta fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever uma compensação financeira para o benefício fiscal.
7/1/2022
