veto presidencial

Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs e empresas do Simples

Segundo Bolsonaro, a proposta fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever uma compensação financeira para o benefício fiscal.

7/1/2022

Mendonça será relator de ação contra aumento do fundo eleitoral

A sigla pede a anulação do trecho do texto que destinará a verba para os partidos nas eleições do próximo ano

21/12/2021

Senado confirma fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Congresso em Foco- Veto que que reduzia de R$ 5,7 bilhões para R$ 2,1 bilhões o Fundo Eleitoral previsto para 2022 já foi derrubado na Câmara

17/12/2021

Câmara derruba veto e mantém fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

A Câmara manteve-se favorável ao repasse de R$ 5,7 bilhões inicialmente aprovados pelo Congresso dentro LDO 2022.

17/12/2021

É "demagogia" manter veto a R$ 5,7 bi para fundo de campanha, diz Lira

Congresso deve decidir nessa semana se derruba veto de Bolsonaro a fundão eleitoral. Lira apresentou as consequências de ambos os resultados.

13/12/2021

Comissão adia leitura de relatório da PEC da prisão em segunda instância

Congresso em Foco- Tramitação da PEC foi adiada por conta de conflito na agenda dos membros da Comissão Especial

7/12/2021

Deputados europeus recorrem a Lira e Pacheco contra quebra de patentes de vacinas

Medida para aumentar produção de vacinas pode criar inseguranças para futuros investidores no Brasil, afirmam eurodeputados.

30/9/2021