Inclusão de Motéis
CCJ aprova inclusão de motéis no cadastro turístico oficial
Texto aprovado integra motéis ao Cadastur do Turismo, ampliando a regulação e o acesso a financiamentos.
12/12/2025
Inclusão
CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência
Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.
11/11/2025
Análise Legislativa
Senado retoma análise de projeto sobre compensações a tarifas dos EUA
Parlamentares analisam duas emendas à proposta que exclui despesas do cálculo fiscal e autoriza R$ 30 bilhões em apoio à economia.
21/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a deficientes
Texto equipara maus tratos a pessoas com deficiência a situações envolvendo menores de idade.
2/9/2025
