AGU

AGU recebe sugestões para subsidiar projeto que atualiza Código Civil

Contribuições podem ser enviadas até o dia 17 e vão subsidiar análise de projeto em tramitação no Congresso.

15/4/2026

AGU impede prorrogação de patentes de canetas emagrecedoras no Brasil

A decisão garante que medicamentos, criados para tratar diabetes, tenham prazo de patente original, beneficiando usuários.

30/9/2025

Conselheiros da AGU defendem Jorge Messias após revogação de visto

Em nota, Conselho do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União apontou como descabida sanção imposta a Messias pelos EUA.

23/9/2025