Consulta Pública
Consulta pública discute mudanças em direitos dos passageiros, atrasos e assistência prestada pelas companhias aéreas.
22/1/2026
Aviação Civil
Texto apresentado aponta aumento das passagens mesmo com arrecadação bilionária das taxas cobradas.
17/11/2025
Voos internacionais
Projeto, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, abrange voos que partam ou cheguem ao Brasil.
20/10/2025
Mercado Aéreo
A Gol confirmou que passagens emitidas serão honradas após o fim do acordo de codeshare.
26/9/2025
Investigação aérea
O debate, proposto por deputados, visa esclarecer as causas do acidente e discutir medidas para aumentar a segurança no transporte aéreo.
16/5/2025
