LGPD
Congresso inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/2/2022
A conexão entre a política e o metaverso
Os avatares e as redes e mídias sociais têm proporcionado as experiências mais conhecidas dos cidadãos com realidades paralelas, ao passo que, para um futuro próximo, se programa a disseminação do metaverso.
9/2/2022
A política em nova perspectiva
Ceará já ocupa, hoje, lugar de destaque na geração de energia éolica e solar e pode mais do que dobrar sua potência energética com novas plantas de fontes solares e eólicas.
6/2/2022
fake news
Alexandre de Moraes suspenderá o aplicativo por 48 horas caso o Telegram não suspenda alguns perfis de usuários que divulgariam fake news.
25/2/2022
PL das Fake News
Plataformas digitais manifestam preocupação com PL das Fake News
Empresas temem que atual texto do PL das Fake News contenha medidas que afastem o projeto de seus objetivos
24/2/2022
PL das Fake News
PT defende mudanças no PL das Fake News
Bancada do PT considera que falta consenso em questões como a rastreabilidade de produtores de conteúdo e penas para produção de fake news.
23/2/2022
Redes sociais
Telegram possui representante judicial no Brasil há sete anos
Congresso em Foco- Escritório de advocacia no Rio de Janeiro representa o Telegram há ao menos sete anos no Brasil
20/2/2022
Senado aprova debate sobre a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados
Após adição do direito à proteção de dados pessoais à Constituição, o Senado Federal pode instituir um dia no ano para debater o tema
19/2/2022
PL das Fake News
Definir o conceito de fake news é principal desafio do projeto, afirma relator
Congresso em Foco- Falta de um conceito estabelecido para desinformação é principal causa do atraso em votação do PL das Fake News
16/2/2022
Proteção de dados agora é direito fundamental. O que muda?
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a Emenda Constitucional 115/2022. Em outras palavras, a partir de agora, a proteção dos dados pessoais de todo e qualquer cidadão brasileiro passará a ser um direito fundamental, ou seja, inscrito na Constituição Federal.
10/2/2022
