Comissão de Direitos Humanos

PEC da Blindagem será recebida com "horror" pelo povo, afirma Damares

Durante reunião da CDH, a senadora repudiou a aprovação da proposta pela Câmara.

17/9/2025

Comissão de Direitos Humanos realiza audiência sobre PNDH-3

A Comissão de Direitos Humanos agendou, para segunda-feira, audiência pública para avaliar o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.

30/7/2025

Comissão aprova projeto que proíbe açúcar em alimentos para bebês

Texto visa vetar açúcar e adoçantes em alimentos para bebês menores de um ano.

22/3/2025