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DECORO PARLAMENTAR
Líder do PL cobra que apenas ele seja punido por motim na Câmara
Sóstenes Cavalcante chama de "perseguição" o relatório da Corregedoria contra deputados que participaram de ocupação da Mesa Diretora.
19/9/2025
Acessibilidade Pública
Projeto visa garantir acessibilidade em compras públicas no Brasil
Texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia a participação plena de pessoas com deficiência em serviços e aquisições públicas.
19/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Corregedoria da Câmara pede suspensões de três deputados por motim
Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.
19/9/2025
PEC da Blindagem
Deputado nega, mas aparece entre apoiadores da PEC da Blindagem
Mauro Benevides (PDT-CE) afirma em vídeo que rejeitou a proposta, mas dados oficiais mostram que ele só se opôs à votação secreta.
19/9/2025
Acordos Internacionais
Câmara dos Deputados aprova acordos internacionais com a Eslovênia
Acordos tratam sobre a troca e a proteção recíproca de informações classificadas como sigilosas.
19/9/2025
VÍDEO
PEC da Blindagem é "murro na cara da população", diz Cleitinho
Senador fez apelo em plenário para que membros da CCJ rejeitem a proposta aprovada na Câmara.
19/9/2025
Cancelamento Simplificado
Comissão aprova cancelamento imediato de contratos automáticos
A proposta visa garantir ao consumidor o direito de cancelar contratos com renovação automática de forma imediata e simplificada.
19/9/2025
Gestão Agrícola
Comissão da Câmara aprova reforço em programas de proteção rural
Proposta fortalece programas já existentes de gestão de risco climático e prevê criação de sistema integrado com plataforma digital.
19/9/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
PEC da Blindagem acumula três mandados de segurança no STF
Proposta é alvo de múltiplos pedidos para que sua tramitação seja interrompida diante de supostas irregularidades.
19/9/2025
A PEC das Prerrogativas e o controle de constitucionalidade
Emenda pode ser inoportuna politicamente, mas não viola o núcleo essencial da separação de poderes.
19/9/2025