Congresso

Em 2025, Câmara avançou em pautas de proteção a crianças

Ambiente digital foi o principal foco das propostas aprovadas em 2025.

27/12/2025

Duda Ramos propõe programa com crédito de incentivo à leitura

Programa Pix da Leitura concede crédito cultural vinculado ao engajamento leitor do cidadão, sem caráter avaliativo ou escolar.

27/12/2025

Tarifa social e mudanças no setor elétrico foram destaque no Congresso

Medidas aprovadas em 2025 trataram da tarifa social, da atuação da PPSA e da contratação de diferentes fontes de energia.

27/12/2025

Deputado propõe programa de combate a "rachas" em vias públicas

Proposta de Amom Mandel (Cidadania-AM) prevê medidas para diminuir o uso de manobras perigosas e de pontos de risco.

27/12/2025

Entenda o que muda com a regulamentação da reforma tributária

Projeto final da regulamentação da Reforma Tributária aguarda sanção presidencial; texto dará início à implementação do novo sistema.

27/12/2025

Congresso aprovou 19 novas leis de proteção às mulheres em 2025

Projetos aprovados incluem ampliação da licença-maternidade e garantia de acesso aos exames de prevenção ao câncer de mama.

27/12/2025

Magno Malta apresenta pedido de suspensão do recesso legislativo

Senador pede que a pausa nos trabalhos do Congresso seja interrompida para tratar das investigações sobre o Banco Master.

26/12/2025

Veja os principais projetos da área econômica aprovados em 2025

Congresso aprovou projetos de longo prazo na agenda econômica de 2025, incluindo a conclusão da Reforma Tributária.

26/12/2025

Entenda o que muda com projeto que veda lucro com história de crimes

Projeto que proíbe venda de obras de condenados sobre seus crimes foi aprovado na Câmara e segue para o Senado.

24/12/2025

Sóstenes exibe escritura e IR para explicar origem do valor apreendido

Líder do PL na Câmara, que R$ 470 mil encontrados PF em seu apartamento são da venda de um imóvel no interior de Minas Gerais.

24/12/2025