Perda de mandato
Câmara cancela passaporte diplomático de Ramagem após cassação
Segundo o regimento interno da Casa, o documento deve ser considerado inválido em caso de perda de mandato.
22/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Erika Hilton anuncia ação judicial contra venda de cursos por Ramagem
Deputada antecipa pedido de bloqueio dos recursos destinados ao custeio do ex-deputado nos Estados Unidos.
22/12/2025
Cassação
Após perda de mandato, Câmara cancela passaporte de Eduardo Bolsonaro
Nas redes sociais, ex-deputado afirmou que objetivo é bloqueá-lo do exterior.
22/12/2025
CALENDÁRIO
Congresso entra em recesso a partir desta terça; veja funcionamento
Sessões e comissões ficam suspensas até 1º de fevereiro.
22/12/2025
Projeto de lei
Marcos Tavares propõe diretrizes para passeador de animais
Projeto buscar trazer maior segurança e bem-estar aos pets ao criar cadastro público obrigatório.
21/12/2025
Projeto de lei
Deputado propõe entrega na porta de casa mediante taxa extra
Projeto de Romero Rodrigues (Podemos-PB) busca trazer a "opção clara e garantida".
20/12/2025
Auxílio
PIS e Pasep serão pagos a partir de fevereiro de 2026; veja calendário
Cronograma foi publicado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
20/12/2025
ECONOMIA
Congresso aprova Orçamento de 2026 com superávit de R$ 34,5 bilhões
Lei Orçamentária Anual de 2026 prevê R$ 61,4 bilhões em emendas e R$ 4,9 bilhões ao Fundo Eleitoral.
19/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta: PL da Dosimetria é "oportunidade de pacificação"
Presidente da Câmara considera projeto como oportunidade de distensionar relações entre poderes.
19/12/2025
Recesso parlamentar
Girão pede suspensão do recesso para investigar INSS e Banco Master
Senador fala em "emergência nacional" e cobra celeridade nas investigações.
19/12/2025
