Congresso

Carlos Viana propõe escala 4x3 a profissionais de saúde e segurança

Senador emenda à proposta que reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais.

8/6/2026

PEC do fim da escala 6x1 entra em semana decisiva no Senado

Reunião de líderes nesta terça-feira deve definir relator e rito de tramitação. Texto aprovado pela Câmara aguarda despacho de Davi Alcolumbre há 11 dias.

8/6/2026

Semana no Congresso tem maioridade penal e renegociação do agro

Pauta ainda inclui debates sobre governança e a convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimentos na Câmara.

7/6/2026

Heloisa Helena propõe piso salarial para coveiros e psicólogos

Além da remuneração mínima, as propostas estabelecem reajuste anual e regras para contratação das duas categorias.

6/6/2026

Especialistas veem riscos em projeto que limita saques a R$ 100 mil

Proposta prevê autorização bancária para operações acima do teto e reforça monitoramento de movimentações em espécie para coibir corrupção e lavagem de dinheiro.

6/6/2026

Julio Lopes propõe semana oficial de homenagens a Oscar Niemeyer

Projeto de lei cria semana comemorativa no calendário oficial em memória à contribuição nacional deixada pelo arquiteto.

5/6/2026

Deputada quer ampliar restrições à prescrição em crimes contra mulher

Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.

5/6/2026

Deputada quer vetar brinde colecionável em alimentos ultraprocessados

Texto classifica como prática abusiva vincular brinquedos e figurinhas à compra de alimentos industrializados.

4/6/2026

Socorro Neri propõe reformulação de carreira para professores públicos

Projeto de lei prevê maior interstício salarial entre etapas da carreira no magistério, valorizando a permanência de profissionais.

4/6/2026

Sâmia Bomfim defende inelegibilidade a condenados por homotransfobia

Projeto de lei complementar inclui crimes contra a dignidade de gênero no alcance da Lei da Ficha Limpa.

4/6/2026