REDUÇÃO DA MAIORIDADE
Maioridade penal aos 14 ou 16 anos: entenda o que propõe o PL
Emenda de Rogério Marinho à PEC da Segurança Pública tem apoio de Flávio Bolsonaro e prevê responsabilização criminal a partir dos 14 anos em determinados delitos.
15/10/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Fim da escala 6x1: Quando começa a valer e quais são as regras
Congresso aprovou duas folgas semanais e redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem corte salarial. Veja os prazos, as exceções e o que muda para quem já trabalha 40 horas.
15/10/2026
Jornada de trabalho
Hugo Motta celebra fim da escala 6x1 e destaca articulação da Câmara
Presidente da Câmara diz que proposta garante descanso e preserva salários; texto aprovado pelo Senado segue para promulgação.
15/10/2026
Senado
Veja como cada senador votou na PEC do fim da escala 6x1
PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas foi aprovada com 75 votos favoráveis e apenas um contrário; texto segue para promulgação.
15/10/2026
Senado
Alcolumbre anuncia inclusão da PEC da Segurança na pauta desta quinta
Proposta do governo federal altera dispositivos constitucionais relacionados ao combate ao crime organizado.
14/10/2026
Trabalho
Senado aprova PEC do fim da escala 6x1
Texto precisa ser aprovado com votos de um terço dos senadores em dois turnos.
14/10/2026
Plenário
Câmara dos Deputados aprova aumento do teto do MEI para R$ 140 mil
Texto estabelece aumento gradual do teto até 2028 e inclui proposta do governo para perdão de dívidas.
14/10/2026
Câmara
Hugo Motta e a arte de construir pontes
Mesmo em um cenário de polarização política sem precedentes, marcado por votações difíceis e acirradas disputas eleitorais, o presidente da Câmara demonstrou habilidade diplomática na condução de negociações complexas, construindo consensos e aproximando posições divergentes.
14/10/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta atende pedido do governo e pauta aumento do teto do MEI
Proposta será relatada por Rubens Pereira Júnior e tramitará junto ao projeto que prevê perdão de R$ 12,9 bilhões em dívidas de MEIs.
14/10/2026
VÍDEO
PEC da Segurança: Flávio e Marinho propõem redução da maioridade penal
Emenda de Plenário prevê responsabilização criminal a partir dos 14 anos por crimes graves e de 16 nos demais casos.
14/10/2026
