AGENDA DA SEMANA
Pauta do Senado tem Gonet e penas mais duras para crimes sexuais
Plenário deve votar a recondução do procurador-geral da República e as indicações de outras autoridades, além de analisar projeto que endurece penas e reforça a proteção a vítimas de crimes sexuais.
10/11/2025
Agênda da Câmara
Semana na Câmara tem foco em segurança pública e saúde
Entre os destaques da semana estão o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, medidas contra o tráfico e propostas sobre prevenção ao câncer masculino.
9/11/2025
Projeto de lei
Deputada propõe painel para monitorar adaptação climática de escolas
Proposta de Fernanda Melchionna (Psol-RS) cria a Plataforma Escola Cuidada, para disponibilização de dados públicos
9/11/2025
CÂMARA
Sob pressão, deputados retiram apoio à reforma administrativa
Nas duas últimas semanas, 16 parlamentares pediram retirada de assinatura da proposta de emenda constitucional. Relator vê lobby de servidores e minimiza movimento. Veja quem desistiu do apoio.
8/11/2025
Pensão alimentícia
Deputado quer incluir 13º e terço de férias no cálculo da pensão
Marcos Tavares afirma que a projeto segue o entendimento consolidado pelo STJ, que considera esses pagamentos como parte da remuneração habitual do trabalhador.
8/11/2025
Crédito Rural
Comissão do Senado debate crédito emergencial para produtores rurais
Audiência foi solicitada pela senadora Tereza Cristina, que defende a aprovação do crédito para estabilizar o setor agrícola.
6/11/2025
Segurança Pública
Comissão aprova projeto que equipara milícia a terrorismo
Proposta prevê penas mais duras para domínio armado de facções e milícias, com classificação de crime hediondo e regime inicial fechado.
6/11/2025
Entrevista
Acordo será abrangente, diz relator da comissão de trabalho por app
Augusto Coutinho destaca diálogo amplo e aposta em texto que contemple trabalhadores, plataformas e consumidores.
6/11/2025
Acesso ampliado
Câmara aprova projeto que amplia aquisição de tecnologias pelo SUS
Projeto cria acordo de acesso gerenciado, visando ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários no SUS.
6/11/2025
VIOLÊNCIA SEXUAL
CCJ decide que toda relação sexual entre adulto e criança é estupro
Proposta visa aumentar a proteção às vítimas de estupro de vulnerável.
6/11/2025
