Projeto de lei
Marcos Tavares propõe diretrizes para passeador de animais
Projeto buscar trazer maior segurança e bem-estar aos pets ao criar cadastro público obrigatório.
21/12/2025
Projeto de lei
Deputado propõe entrega na porta de casa mediante taxa extra
Projeto de Romero Rodrigues (Podemos-PB) busca trazer a "opção clara e garantida".
20/12/2025
Auxílio
PIS e Pasep serão pagos a partir de fevereiro de 2026; veja calendário
Cronograma foi publicado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
20/12/2025
ECONOMIA
Congresso aprova Orçamento de 2026 com superávit de R$ 34,5 bilhões
Lei Orçamentária Anual de 2026 prevê R$ 61,4 bilhões em emendas e R$ 4,9 bilhões ao Fundo Eleitoral.
19/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta: PL da Dosimetria é "oportunidade de pacificação"
Presidente da Câmara considera projeto como oportunidade de distensionar relações entre poderes.
19/12/2025
Recesso parlamentar
Girão pede suspensão do recesso para investigar INSS e Banco Master
Senador fala em "emergência nacional" e cobra celeridade nas investigações.
19/12/2025
PARAÍBA
Motta diz que reforma administrativa exige tempo e maturação
Presidente da Câmara afirma que debate precisa envolver Executivo e Judiciário, e reconhece entraves no calendário político.
19/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão da Mulher aprova aumento de pena por manipulação da vítima
Projeto busca impedir que agressores intimidem vítimas para desobedecer medida protetiva.
19/12/2025
Câmara dos Deputados
Fim da escala 6x1 será votada no início de 2026, prevê Hugo Motta
Motta reiterou que irá liderar as discussões de interesse popular.
19/12/2025
Dinheiro apreendido pela PF era de venda de imóvel, diz Sóstenes
Deputado investigado por desvio de cota parlamentar nega origem ilícito do dinheiro apreendido em sua residência.
19/12/2025
