Congresso

Senado aprova uso do Funpen para formação de policiais penais

Texto permite financiar cursos e treinamentos para profissionais do sistema penitenciário.

11/6/2026

Gilmar cobra previsão orçamentária para novos gastos do Congresso

Ministro do Supremo alertou sobre inconstitucionalidade de projetos de lei que não cumpram as exigências da regra de ouro.

11/6/2026

Nikolas Ferreira defende direito de pai não mandar filho para escola

Deputado afirmou que autoridade dos pais sobre a formação dos filhos é "anterior ao próprio Estado".

11/6/2026

Durigan: governo pode ir ao STF contra renegociação de dívidas rurais

Ministro da Fazenda diz que eventual ação teria como alvo trechos do projeto por risco fiscal. Governo afirma estar disposto a negociar outra saída para a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

11/6/2026

Senado aprova socorro a produtores rurais com impacto de R$ 140 bi

Texto autoriza uso do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais para refinanciar débitos do campo. Ministério da Fazenda vê medida como "pauta-bomba". Projeto vai à Câmara.

11/6/2026

Senado aprova piso salarial de R$ 13,6 mil a médicos e dentistas

Projeto prevê ampliação do piso da Medicina, aumento do adicional de trabalho noturno e proteção ao descanso na jornada.

10/6/2026

Redução da maioridade penal: veja como cada deputado votou na CCJ

Comissão da Câmara aprovou por 44 votos a 18 a admissibilidade da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Texto segue agora para comissão especial, onde será analisado o mérito.

10/6/2026

Cleitinho defende visita de Lula a Divinópolis: "vai ser bem recebido"

Senador afirmou que o presidente deve ser recebida com respeito, independentemente de alinhamentos políticos.

10/6/2026

CCJ do Senado aprova proposta de aposentadoria para agentes de saúde

PEC que reduz idade mínima e garante integralidade do benefício segue agora para votação no Plenário da Casa.

10/6/2026

Com pauta trancada, Motta pede retirada de urgência a PL da escala 6x1

Projeto sobre fim da escala 6x1 está em sobrestação desde o dia 30, impedindo a votação de outros itens de interesse do governo.

10/6/2026