Segurança Pública
CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Por 44 favoráveis a 18 contrários, a proposta agora será analisada por uma comissão especial e na sequência, em Plenário da Câmara.
10/6/2026
Senado
Dia Nacional dos Congados e Reinados vai à sanção presidencial
Manifestação cultural afro-brasileira pode passar a ser celebrada anualmente em 7 de outubro.
10/6/2026
CÂMARA
CCJ da Câmara retoma votação da PEC que reduz a maioridade penal
Texto permite que jovens de 16 e 17 anos respondam como adultos por crimes; hoje, eles cumprem medidas socioeducativas previstas no ECA.
10/6/2026
Congresso
Senado aprova seguro a vítimas de trabalho análogo à escravidão
Proposta permite que trabalhadores domésticos solicitem medidas protetivas semelhantes às previstas na Lei Maria da Penha.
10/6/2026
SENADO
CCJ aprova PEC que amplia autonomia do BC e inclui Pix na Constituição
Proposta busca garantir também autonomia administrativa, orçamentária e financeira. A pedido do governo, relator admite conversar com a área econômica e fazer eventuais ajustes até a votação no Plenário.
10/6/2026
Senado
Isenção do ISS para organização da Copa do Mundo Feminina vai à sanção
Proposta foi aprovada no Senado com 58 votos favoráveis e apenas um contrário.
10/6/2026
VÍDEO
Nikolas anuncia emendas à PM com música ofensiva a policiais
Música de fundo em vídeo de divulgação do mandato tem xingamentos e apologia à violência contra policiais.
9/6/2026
DECORO PARLAMENTAR
Conselho de Ética da Câmara aprova nova suspensão de Marcos Pollon
Deputado do PL recebeu sanção disciplinar por ofensas a parlamentares e ao presidente Hugo Motta.
9/6/2026
ECONOMIA
Senado debaterá PL da renegociação das dívidas rurais; entenda embate
Projeto de renegociação das dívidas de produtores rurais abre impasse entre o Ministério da Fazenda e representantes da agropecuária.
9/6/2026
AUDIÊNCIA NO SENADO
Caso Master: BRB vê perda de R$ 8,8 bi e vai processar ex-gestores
Presidente do Banco de Brasília, Nelson Antônio de Souza diz que instituição vai ingressar com ação contra todos os ex-dirigentes citados no caso. Perdas estimadas chegam a R$ 8,8 bilhões.
9/6/2026
