Congresso

CCJ decide que toda relação sexual entre adulto e criança é estupro

Proposta visa aumentar a proteção às vítimas de estupro de vulnerável.

6/11/2025

Cleitinho sobre COP30: "Brasil nunca esteve pronto para sediar nada"

Em discurso no Plenário, senador criticou gastos com a COP30 e suposta indenização para mortos em megaoperação.

6/11/2025

"Não era nada até ontem, era professora", diz Seif sobre deputada

Fala ocorreu durante apelo de apoio a eleição de Carlos Bolsonaro para o Senado em 2026.

6/11/2025

Onyx nega conhecer investigado que doou R$ 60 mil para sua campanha

Ex-ministro da Previdência diz não ter relação com dirigente da Amar Brasil, Felipe Macedo, investigado pela comissão, que contribuiu com sua campanha eleitoral de 2022.

6/11/2025

Governo critica projeto que suspende norma sobre aborto legal infantil

Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos afirmam que a medida aprovada pela Câmara representa retrocesso e dificulta o atendimento a meninas vítimas de estupro.

6/11/2025

Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas

Texto segue para o Senado e é defendido por ruralistas como forma de garantir segurança jurídica no campo; oposição alerta que medida enfraquece a reforma agrária.

6/11/2025

Senado aprova isenção de IR até R$ 5 mil e projeto segue para sanção

Com votação simbólica, Senado aprova projeto após requerimento de urgência da Comissão de Assuntos Econômicos.

5/11/2025

Ao vivo: Plenário do Senado vota isenção do IR até R$ 5 mil

Se aprovado, projeto de lei segue para sanção presidencial.

5/11/2025

Girão propõe impedir juiz de votar às vésperas da aposentadoria

Segundo o senador, projeto foi inspirado pelo voto do ex-ministro Barroso pela legalização do aborto.

5/11/2025

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado sobre justiça ambiental

Tratado é visto pelo relator como importante instrumento no combate à criminalidade ambiental.

5/11/2025