Câmara dos Deputados
Sóstenes sobre fim da escala 6x1: "Dificilmente será votado este ano"
Segundo o líder do PL, 2026 é um ano legislativo curto e a tramitação em comissão especial diminui a rapidez do rito.
10/2/2026
PREVIDÊNCIA
PEC propõe trocar contribuição sobre folha por taxa sobre faturamento
Proposta visa reduzir custos para empregadores, estimular a geração de empregos formais e garantir sustentabilidade ao sistema previdenciário.
10/2/2026
SENADO
CAE aprova projeto que amplia acesso ao salário-maternidade
Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos corrige distorção na Previdência e amplia acesso ao benefício para autônomas e seguradas especiais.
10/2/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Hugo Motta diz que é hora de pôr fim à escala 6x1: "estamos atrasados"
Presidente da Câmara compara debate atual a avanços como a CLT e a abolição e diz que país precisa enfrentar novo marco trabalhista.
10/2/2026
CRIME ORGANIZADO
CPI do Crime Organizado cancela oitivas de Castro e Raquel Lyra
Reuniões que ouviriam governadores e secretários de segurança foram suspensas e ainda não têm nova data.
10/2/2026
COMISSÃO NA CÂMARA
Leur Lomanto Jr. assume CCJ com PEC do fim da escala 6x1 no radar
Deputado baiano do União Brasil substituirá Paulo Azi no comando da CCJ e conduzirá debates sobre uma das principais pautas do governo.
10/2/2026
Mudanças na OAB
Câmara aprova projeto que altera estrutura da OAB e cria diretorias
Projeto amplia diretoria da Ordem e permite diretorias temáticas temporárias nos conselhos seccionais.
10/2/2026
PROTEÇÃO DE DADOS
Câmara aprova MP que transforma órgão de proteção de dados em agência
Medida provisória transforma a ANPD em autarquia especial, cria novos cargos e segue para análise do Senado.
10/2/2026
SAÚDE
Câmara aprova urgência para quebra de patentes do Mounjaro
Projeto que quebra patente de medicações à base de tirzepatida é liberado para votação em Plenário.
9/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Debate da PEC 6x1 será "sério e sem preconceitos", diz líder do União
Pedro Lucas Fernandes afirma que "o parlamento não pode fugir" da discussão sobre a redução da jornada de trabalho.
9/2/2026
