Congresso

Câmara aprova ampliação da pena para tráfico de animais silvestres

Proposta amplia a pena de reclusão para dois a cinco anos.

5/11/2025

Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos

Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.

5/11/2025

Câmara aprova criação do Selo de Sustentabilidade da Infraestrutura

Projeto prevê programa que certificará grandes obras por sustentabilidade e resiliência a eventos climáticos extremos.

5/11/2025

CAE vota isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil

Relator do projeto, Renan Calheiros manteve a versão da Câmara para acelerar a tramitação da proposta, que pode ser votada ainda nesta quarta-feira pelo Plenário.

5/11/2025

Tire suas dúvidas sobre a nova licença-paternidade aprovada na Câmara

Proposta cria salário-paternidade, amplia o tempo de afastamento para 20 dias e garante estabilidade no emprego. Texto precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.

5/11/2025

Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos

Nova norma garante portabilidade automática de salário, mais transparência nas taxas e crédito com juros reduzidos; vetos de Lula excluem trechos considerados arriscados para a segurança e a regulação do sistema financeiro.

5/11/2025

Ampliação da licença-paternidade é vitória da família, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara celebrou aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade e chamou a aprovação de conquista para pais, mães e filhos.

4/11/2025

Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias

Projeto também assegura direito à estabilidade e cria salário-paternidade pago pelo INSS.

4/11/2025

Mendonça Filho se opõe a comando unificado: "Inconstitucional"

Para o relator da PEC de Segurança Pública, integração entre forças é o caminho.

4/11/2025

Câmara aprova reajuste de 24% para servidores do Judiciário

Aumento beneficia apenas técnicos e analistas, sem incluir magistrados.

4/11/2025