ADVOCACIA
Deputado propõe barrar ações de advogados com parentes em tribunais
Projeto de Marcelo Freitas veda a apresentação de ações quando advogado tiver parentesco com magistrado daquele tribunal.
29/3/2026
Enfermagem
Projeto prevê responsável técnico em serviços de enfermagem
Texto define parâmetros para atuação de enfermeiro responsável e amplia transparência na organização dos serviços de saúde
29/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CCJ aprova inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria
Proposta ressalta que legado de Ayrton Senna ultrapassa as pistas, deixando frutos na memória nacional e em projetos filantrópicos.
28/3/2026
EX-PRESIDENTE PRESO
Moraes nega livre acesso dos filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Ministro do STF rejeitou pedido para liberar entrada dos filhos do ex-presidente em qualquer dia e horário na residência onde ele cumpre prisão domiciliar temporária.
28/3/2026
Família
Projeto prevê salário-maternidade para avós e irmãos em caso de morte
Texto busca estender esse direito a outros familiares próximos, desde que possuam a guarda, tutela ou curatela reconhecida judicialmente
28/3/2026
Inclusão
Projeto prevê prioridade de home office para pessoas com deficiência
Texto de Mário Heringer altera Estatuto da PCD para viabilizar preferência em vagas remotas compatíveis com a função.
28/3/2026
CPMI DO INSS
Rejeição do relatório da CPMI: veja como votou cada parlamentar
Base governista superou a oposição, por 19 votos a 12, e derrubou o relatório do deputado Alfredo Gaspar que pedia indiciamento de mais de 200 pessoas.
28/3/2026
JOGOS DE APOSTAS
Julio Lopes critica "anarquia de informações" sobre bets ilegais
Deputado destacou discrepância entre estimativas sobre porcentagem de bets ilegais em operação no Brasil.
28/3/2026
CPMI DO INSS
CPMI do INSS derruba relatório de Alfredo Gaspar por 19 a 12
O texto pedia o indiciamento de 216 pessoas, entre elas Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, parlamentares e ex-ministros. Com a rejeição do parecer e sem acolher o relatório paralelo do PT, a CPMI encerra os trabalhos sem um documento oficial.
27/3/2026
CPMI DO INSS
Relatório do PT culpa Bolsonaro por fraudes no INSS; veja a íntegra
Documento apresentado por Paulo Pimenta atribui ao governo Bolsonaro a montagem do ambiente que permitiu a expansão do esquema. Relatório paralelo pede o indiciamento do ex-presidente e de Flávio Bolsonaro.
27/3/2026
