Salário
Heloisa Helena propõe piso salarial para coveiros e psicólogos
Além da remuneração mínima, as propostas estabelecem reajuste anual e regras para contratação das duas categorias.
6/6/2026
Lavagem de dinheiro
Especialistas veem riscos em projeto que limita saques a R$ 100 mil
Proposta prevê autorização bancária para operações acima do teto e reforça monitoramento de movimentações em espécie para coibir corrupção e lavagem de dinheiro.
6/6/2026
MEMÓRIA NACIONAL
Julio Lopes propõe semana oficial de homenagens a Oscar Niemeyer
Projeto de lei cria semana comemorativa no calendário oficial em memória à contribuição nacional deixada pelo arquiteto.
5/6/2026
Projeto de lei
Deputada quer ampliar restrições à prescrição em crimes contra mulher
Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.
5/6/2026
ultraprocessados
Deputada quer vetar brinde colecionável em alimentos ultraprocessados
Texto classifica como prática abusiva vincular brinquedos e figurinhas à compra de alimentos industrializados.
4/6/2026
EDUCAÇÃO
Socorro Neri propõe reformulação de carreira para professores públicos
Projeto de lei prevê maior interstício salarial entre etapas da carreira no magistério, valorizando a permanência de profissionais.
4/6/2026
DIREITOS HUMANOS
Sâmia Bomfim defende inelegibilidade a condenados por homotransfobia
Projeto de lei complementar inclui crimes contra a dignidade de gênero no alcance da Lei da Ficha Limpa.
4/6/2026
Copa do Mundo
Projeto prevê pontos de descarte para embalagens de figurinhas da Copa
Papel presente na parte traseira dos adesivos possui camada de silicone que não pode ser reciclado em processos tradicionais.
4/6/2026
Legado
Deputada propõe dia em memória às vítimas de acidente da Chapecoense
Data passaria a integrar oficialmente o calendário nacional de homenagens a fim de incentivar ações educativas e cerimônias de memória.
4/6/2026
Trabalho
Deputado propõe piso salarial para frentista, garçom e recepcionista
Propostas estabelecem remunerações mínimas que variam entre R$ 2.450 e R$ 3.200 para jornadas de até 40 horas semanais.
4/6/2026
