Análise de Processos
Conselho de Ética da Câmara analisa abertura de 12 novos processos
Serão analisados processos contra André Janones, Kim Kataguiri e Guilherme Boulos.
3/11/2025
Saúde em Debate
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos na área da saúde
Propostas tratam da qualidade na saúde privada, cobertura de planos para recém-nascidos e apoio a responsáveis por pessoas com deficiência.
3/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ da Câmara pauta projeto que equipara facções a grupos terroristas
Proposta amplia conceito de terrorismo e enquadra facções e milícias que usem violência para controle territorial.
3/11/2025
Direitos do consumidor
Deputado quer multar concessionárias por falha nos serviços de luz
Projeto de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê multa automática e indenização a consumidores em casos de falha ou atraso no restabelecimento do serviços.
3/11/2025
PROJETO DE LEI
Deputado propõe criação do "Dia do combate às facções"
Coronel Assis pretende incluir data da megaoperação no Rio de Janeiro no calendário oficial.
3/11/2025
visita íntima
Deputado quer proibir visita intíma para menores infratores
Medida vale para os adolescentes casados ou em união estável.
3/11/2025
Redes sociais
Senador Cleitinho cobre radar de trânsito contra "indústria da multa"
Segundo o parlamentar, a fiscalização não estava sinalizada.
3/11/2025
CPMI DO INSS
CPMI ouve presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz
Dirigente da confederação é investigado por suposta participação em esquema de fraudes em descontos associativos.
3/11/2025
INCLUSÃO
Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta
Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.
3/11/2025
Saúde da mulher
Câmara aprova projeto que legaliza mamografia a partir dos 40 anos
Proposta torna permanente o acesso gratuito à mamografia no SUS a partir dos 40 anos, garantindo segurança jurídica à medida já adotada pelo Ministério da Saúde.
3/11/2025
