AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem isenção do IR e proteção a direitos sociais
Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil está prevista para ser votada na quarta-feira (5).
2/11/2025
AGENDA DA CÂMARA
Semana na Câmara tem pauta voltada à segurança pública e COP30
Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.
2/11/2025
PETS
Deputado propõe visita de animais de estimação a pacientes internados
Proposta exige atestado veterinário para a visita.
2/11/2025
CÂMARA
Pompeo de Mattos quer ampliar licença de servidores públicos por luto
Projeto inclui outros grupos familiares ao benefício.
2/11/2025
DIREITO TRABALHISTA
Veja o que muda com a nova licença-paternidade em votação no Congresso
Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.
2/11/2025
Projeto de lei
Deputada propõe Dia da Autoestima da Mulher Brasileira
Projeto de lei estabelece a comemoração para 21 de setembro.
2/11/2025
Apostas online
Deputado quer incluir influencers em regras contra lavagem de dinheiro
Com a proposta, influenciadores que promovem apostas poderão ser responsabilizados por movimentações financeiras irregulares.
2/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputada propõe português como áudio principal em canais de TV paga
Projeto é de autoria da parlamentar Renata Abreu (Podemos-SP).
1/11/2025
Trânsito
Deputado propõe formação antecipada de CNH para 17 anos
Medida mantém permissão para dirigir fixada na maioridade.
1/11/2025
Povos tradicionais
Câmara recebe projeto que amplia ensino técnico a povos tradicionais
Texto foi aprovado neste mês no Plenário do Senado Federal.
1/11/2025
