Congresso

Uso de bens públicos para fins de interesse social vai à sanção

Texto originário da Câmara foi aprovado em Plenário pelo Senado na terça-feira (16).

17/12/2025

Comissão de Educação debate texto que proíbe alteração à Bíblia

Projeto originário da Câmara veda "alteração, adaptação, edição, supressão ou adição" aos textos.

17/12/2025

Amin apresenta relatório e restringe PL da Dosimetria ao 8 de Janeiro

Relator acolheu emenda considerada redacional para limitar efeitos do projeto aos atos golpistas. Votação na CCJ ainda depende de acordo entre os senadores. Veja a íntegra do texto.

17/12/2025

Aprovado pagamento retroativo de benefícios congelados na covid-19

Projeto autoriza estados e municípios a pagar retroativamente gratificações e licenças-prêmio a servidores referentes à pandemia. Texto vai à sanção presidencial.

17/12/2025

Cleitinho critica despesas do BNDES e pede que TCU investigue

Segundo o senador, no governo Lula, o banco gastou R$ 187 milhões em publicidade.

17/12/2025

Câmara aprova corte de benefícios fiscais e taxação de bets e fintechs

Projeto corta 10% dos benefícios fiscais federais e segue para o Senado. Relator incluiu no texto aumento de impostos para bets e fintechs.

17/12/2025

Na pauta da CCJ nesta quarta, PL da Dosimetria tem votação incerta

Texto aprovado pela Câmara está na pauta da CCJ, mas não tem apoio das principais bancadas. Impasse pode empurrar a análise do projeto para 2026.

17/12/2025

PL da Dosimetria aprovado na Câmara pode beneficiar além do 8/1

Texto não altera dosimetria apenas para crimes contra a Democracia, e sim parte do funcionamento da execução penal.

17/12/2025

Hugo Motta comemora avanço da regulamentação da reforma tributária

Presidente da Câmara celebrou em suas redes sociais a aprovação do projeto que abre caminho para implementação da reforma.

16/12/2025

CCJ da Câmara aprova equiparação da aquicultura à agropecuária

Projeto de lei concede aos aquicultores o status de produtores rurais.

16/12/2025