TRANSFOBIA
Mesmo com queda, Brasil lidera ranking de mortes de pessoas trans
Projetos avançam lentamente no Congresso enquanto país segue no topo do ranking.
31/1/2026
Meio Ambiente
CMA retoma trabalhos com pauta ambiental extensa em fevereiro
Propostas incluem penas mais duras para incêndios em áreas rurais e atualização do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.
31/1/2026
TRANCAMENTO DE PAUTA
Confira lista de vetos que Congresso deve votar no retorno legislativo
Entre as propostas vetadas pelo presidente Lula, destacam-se o PL da Dosimetria, o PL do Licenciamento Ambiental e à reforma tributária.
30/1/2026
RESPOSTA
Em resposta a Tebet, Motta defende emendas: "equilíbrio entre poderes"
Em evento, Simone Tebet falou sobre "sequestro" do Orçamento pelo Congresso Nacional.
30/1/2026
Câmara dos Deputados
Incentivo a associações de cannabis medicinal pode virar lei
Projeto do deputado Max Lemos (PDT-RJ) está em análise na Câmara dos Deputados.
30/1/2026
REGIMENTO INTERNO
Hierarquia: veja como funciona o poder de fala no Congresso
Apesar de regras semelhantes, Câmara e Senado adotam critérios próprios para ordenar discursos, apartes e intervenções de liderança.
30/1/2026
Regimento interno
Decoro parlamentar: veja as punições para desordem no Congresso
Segundo o regimento interno, cabe ao presidente da Casa manter a ordem no Parlamento.
30/1/2026
CPMI DO INSS
CPMI do INSS possui as assinaturas para prorrogação, diz Carlos Viana
Presidente da comissão informou Alcolumbre que pretende prorrogar em 60 dias os trabalhos da comissão.
29/1/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Caso Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal
Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.
29/1/2026
TRABALHO POR APP
Estudo revela que trabalhadores por app possuem renda mais estável
Pesquisa da FGV revela que trabalhadores por aplicativo conseguem utilizar plataformas para assegurar renda entre contratações.
29/1/2026
