Direitos dos animais
Programa pretende oferecer medicamentos com preços mais baixos ou subsidiados.
12/10/2025
Reforma Administrativa
Diante da proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara, comissões vão debater os possíveis impactos no funcionalismo público.
12/10/2025
Animais domésticos
Texto apresentado por Dayany Bittencourt reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais e atualiza a legislação trabalhista.
11/10/2025
trânsito
Motorista que desobedecer ordem poderá ter multa maior e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
11/10/2025
MEIO AMBIENTE
Órgão autônomo ficará encarregado de apurar denúncias de maus-tratos e apoiar políticas públicas para animais.
10/10/2025
EDUCAÇÃO
Câmara apreciará propostas voltadas aos direitos de professores e alunos, além de proteção à infância.
10/10/2025
Estatuto do Trabalho
Audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na segunda-feira (13).
10/10/2025
Vale creche
Proposta visa facilitar a logística de pais que trabalham no período noturno.
10/10/2025
APOSTAS ONLINE
Projeto da bancada petista na Câmara eleva de 12% para 24% o repasse público das "bets" e destina metade dos recursos à saúde, em resposta à derrota do governo na quarta-feira.
10/10/2025
Congresso
A parlamentar defendeu a aprovação da MP do IOF durante a sessão de apreciação da medida.
9/10/2025
