Congresso

Deputado propõe repasse da arrecadação com bets ao esporte

Projeto de lei prevê destinação de 1% da receita pública de jogos online ao Fundo Nacional do Esporte.

10/8/2025

Comissão que analisará MP do setor elétrico será instalada na terça

Colegiado vai definir liderança e relator para avaliar proposta com 600 emendas no Congresso.

9/8/2025

15 deputados podem ter mandatos suspensos; veja quais são

Corregedoria apura obstrução do plenário após ocupação da Mesa Diretora por deputados da oposição.

9/8/2025

Projeto de lei proíbe cláusula de fidelização em serviços contratados

O projeto de lei 577/25 visa proibir a cláusula em contratos de serviços, facilitando o cancelamento por parte dos consumidores.

9/8/2025

Deputado propõe ajuste nas cotas para pessoas com deficiência

Projeto pretende retirar atividades insalubres da reserva de vagas em empresas de licitação pública.

9/8/2025

Corregedoria da Câmara investigará denúncias sobre ocupação da Mesa

Órgão autônomo vai investigar deputados acusados de impedir abertura dos trabalhos no semestre.

8/8/2025

Romário rebate boatos e reafirma laços com Bolsonaro

Senador nega ter apagado postagens com ex-presidente e afirma manter boa relação com Bolsonaro e demais membros do PL.

8/8/2025

Senador propõe lei para impulsionar uso de drones no Brasil

Proposta busca garantir segurança jurídica e flexibilidade na regulamentação, além de permitir ações diretas contra o uso ilegal.

8/8/2025

Comissão aprova isenção de biometria para idosos em serviços de saúde

Dispensa é permitida em casos de impossibilidade ou insucesso nas tentativas de cadastramento.

8/8/2025

Câmara aprova criação de novos grupos parlamentares

Turismo, diplomacia parlamentar com a União Africana e com a República Gabonesa são os temas a serem discutidos.

8/8/2025