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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

QUEBRA DE DECORO

Câmara pede suspensão de Gilvan da Federal por ataque a Gleisi

Deputado chamou ministra de "prostituta do caramba" ao citar apelidos da Odebrecht. Caso será analisado pelo Conselho de Ética.

2/5/2025

BNDES

Senado aprova financiamento de R$ 1,4 bilhão para pequenas empresas

O texto permite ao BNDES contratar um crédito externo de até R$ 1,4 bilhão com o Programa BID, que visa apoiar pequenas empresas brasileiras na recuperação econômica pós-pandemia.

1/5/2025

ECONOMIA

Reforma do IR pode tirar R$ 2,9 bi de estados e municípios, diz Conof

Estudo da consultoria da Câmara conclui que a ampliação da isenção do IR provocaria queda na arrecadação de entes federados.

1/5/2025

TRABALHO

Eliziane Gama leva proposta de fim da jornada 6x1 ao Senado

Senadora procura assinaturas de senadores para projeto semelhante ao da deputada Érika Hilton (Psol-SP) na Câmara.

1/5/2025

Inclusão

Senado aprova projeto que prevê critérios de acessibilidade nas praias

O projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Cidade para garantir requisitos de acessibilidade nas praias. Aquelas que os seguirem serão reconhecidas com o Selo Praia Acessível.

30/4/2025

8 DE JANEIRO

Sem anistia completa, Moraes e Barroso serão presos, diz líder do PL

Senador Carlos Portinho pressionou por perdão irrestrito, sugerindo reação energética contra o STF caso a proposta não avance.

30/4/2025

Alimentação

Senado aprova projeto sobre percentual mínimo de cacau nos chocolates

A matéria, além de definir percentuais mínimos de cacau nos chocolates, também prevê que esta informação esteja nos rótulos com a porcentagem total de cacau.

30/4/2025

CULTURA

Senado aprova prorrogação de incentivos ao audiovisual até 2029

Projeto renova deduções no Imposto de Renda para investimentos em filmes e séries e torna lei de fomento cultural permanente.

30/4/2025

Economia

Governo assina decreto que organiza execução do orçamento 2025

O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta, não propôs cortes orçamentários, bloqueios ou congelamentos.

30/4/2025

Fraude no INSS

Novo apresenta no Congresso pacote anticorrupção no INSS

Com projetos de lei, representação no TCU e requerimento de informação, os congressistas reagem às denúncias da Operação Sem Desconto que revelou rombo no INSS que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

30/4/2025

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