Educação
Escolas têm autonomia para aplicar lei que proíbe celular, diz CNE
Integrante do CNE, o ex-deputado Israel Batista disse em sessão do Conselho de Comunicação Social do Congresso defende que redes de ensino devem escolher como aplicar a nova lei.
11/3/2025
Orçamento
Comissão de Orçamento vota MPs de crédito para emergências climáticas
Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça, às 15h, para deliberar sobre duas medidas provisórias que visam atender a emergências climáticas e sociais no Brasil.
11/3/2025
CONGRESSO
Comissão tenta destravar votação do Orçamento de 2025
Em reunião nesta terça-feira, o senador Angelo Coronel apresentará ajustes em seu parecer e negociará cortes com as lideranças.
11/3/2025
Punições
Conselhos Tutelares podem ser punidos por mau uso de veículos
A proposta visa garantir a correta utilização desses recursos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
10/3/2025
Câmara dos Deputados
Projeto limita tramitação de processos administrativos prioritários
A proposta visa garantir a efetividade dos direitos de pessoas idosas e com deficiência, promovendo a dignidade humana.
10/3/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Eduardo só preside comissão se estiver sem passaporte, diz líder do PT
O deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, diz que filho do ex-presidente só pode presidir Comissão de Relações Exteriores se estiver com o passaporte retido.
10/3/2025
Apostas
CPI das Bets pauta quebra de sigilo bancário de plataformas de apostas
Primeira reunião do ano na CPI das Bets abre o ano com a quebra de sigilo bancário e fiscal de 71 das 78 plataformas autorizadas pelo governo.
10/3/2025
SEGURANÇA
Câmara discute suspender Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Projeto de decreto legislativo é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que critica a falta de participação das polícias estaduais na gestão do combate ao crime organizado.
10/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe ampliar critérios de aumento de pena para ameaça
Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).
10/3/2025
Benefícios Fiscais
Comissão de Orçamento debate benefícios fiscais do Perse
Evento contará com a presença de representantes da Receita Federal e será em 12 de março de 2025, às 10h30.
10/3/2025
