Acessibilidade
Projeto amplia acessibilidade a consumidores idosos ou analfabetos
Proposta da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) modifica o Código de Defesa do Consumidor e estabelece critérios para garantir acessibilidade em produtos e serviços.
10/3/2025
Legislação
Projeto busca inabilitar empresários condenados por estelionato
Texto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e propõe a inabilitação de indivíduos condenados por estelionato para o exercício de atividades empresariais.
10/3/2025
Senado
Depois de fevereiro morno, Senado retorna com seis itens esta semana
Com apenas uma votação em plenário em fevereiro, o Senado volta do Carnaval com seis itens na pauta da semana, entre PEC do Pantanal, linguagem simples e reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica.
9/3/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados
Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.
9/3/2025
Senado
ONG aciona TCU contra escala 4x3 no Senado, concedida por Davi
Criado unilateralmente por Davi às vésperas do Carnaval, o ato administrativo concede a benesse da licença compensatória. O benefício prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados.
9/3/2025
Senado
Comissão de Infraestrutura vota conversão de créditos ambientais
Entre os 13 itens em pauta, o colegiado do Senado deve votar a conversão dos créditos em recursos financeiros e destinação de renda ao concurso da loteria de prognósticos ao Funcap.
9/3/2025
Inclusão
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido
A medida visa minimizar o impacto dos ruídos sonoros no ambiente escolar e promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
9/3/2025
Legislação
Projeto impede condenado de assumir cargo antes de cumprir pena
Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal.
9/3/2025
ANPP
Projeto veta acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
O deputado Evair Vieira de Melo argumenta que tal instrumento não deve ser utilizado para este crime, que possui penas mais severas.
8/3/2025
Sustentabilidade
Comissão de Meio Ambiente do Senado discute metas e acordos comerciais
A Comissão de Meio Ambiente pautou importantes requerimentos, incluindo a convocação da ministra Marina Silva para discutir as metas do ministério e a COP 30.
8/3/2025
