Célia Xakriabá aciona STF por repressão policial em marcha indígena

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolou, nesta sexta-feira (11), uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra órgãos de segurança do Distrito Federal, bem como contra a própria Polícia Legislativa. O motivo foi a atuação policial durante a Marcha do Acampamento Terra Livre, na qual ela relata ter sido impedida de acessar o Congresso Nacional e ferida por artefatos químicos lançados contra os manifestantes.

A manifestação, promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ocorreu nas imediações do Congresso Nacional com a presença de milhares de indígenas. Segundo a parlamentar, o ato era pacífico e incluía cantos e rituais tradicionais. Durante a dispersão, forças de segurança teriam lançado bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra o grupo.

Célia relatou que foi atingida com spray de pimenta no rosto e sofreu com enjôo e dificuldades respiratórias por inalar gás lacrimogêneo. A deputada também tentou pegar um dos cartuchos das bombas de efeito moral arremessadas sobre a multidão, sofrendo queimaduras nas mãos.

Entrada barrada no Congresso

A deputada afirmou que tentou entrar na Câmara para pedir a suspensão da ação policial, mas foi barrada. Ela destacou que policiais questionaram sua identidade parlamentar, mesmo com o crachá funcional sendo apresentado por assessores.

"Além de me negar a ajuda, duvidaram que eu era parlamentar. Toda a nossa assessoria mostrou crachá, chegaram a liberar a nossa assessoria, mas não me liberaram em algum momento porque eu teria que ter a comprovação que era parlamentar", apontou.

De acordo com a representação, Célia buscou atendimento no Departamento Médico da Câmara, mas precisou de intervenção de advogados e lideranças indígenas para ser atendida.

Célia sustenta que sua imunidade parlamentar foi violada e que houve desprezo à sua condição de mulher indígena eleita.

"Não é apenas sobre mim. É sobre o que significa, para o Estado, ver uma mulher indígena exercendo seu mandato ao lado de seu povo. E é sobre como esse mesmo Estado reage quando a democracia é vivida do nosso jeito: com reza, canto e resistência", afirmou.

Crimes apontados

O documento protocolado no STF cita sete possíveis crimes: racismo, violência política, violência política de gênero, lesão corporal, constrangimento ilegal, omissão de socorro e descumprimento de dever funcional por parte de agentes do Detran.

Como provas, a deputada apresentou vídeos da repressão, imagens dos ferimentos, depoimentos e o áudio de uma reunião realizada um dia antes da marcha pela Secretaria de Segurança Pública do DF. No áudio, um agente identificado como "iPhoneDeca" teria dito: "Deixa descer logo... Deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça".

Confira o momento:

A defesa considera a fala uma possível incitação à violência e elemento de premeditação. A gravação foi anexada à representação com registro de protocolo no sistema da SSP. "O que era uma ameaça, proferida por um suposto agente de segurança pública, se materializou na desproporcionalidade da atuação policial, aponta a defesa da deputada na representação.