Segurança
PMs e bombeiros condenados poderão cumprir pena em quartéis
Segundo a Comissão de Segurança Pública, a proposta busca evitar que agentes cumpram pena em presídios comuns e fiquem expostos a possíveis retaliações de criminosos.
19/6/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Cabo Gilberto propõe redução do IRPF para policiais e bombeiros
Projeto de lei prevê isenção a valores recebidos por militares estaduais e guardas municipais relacionados ao exercício da função.
13/6/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe reduzir reserva remunerada de policiais para 33 anos
Projeto de lei de Sargento Portugal reduz o tempo de serviço obrigatório para aposentadoria de policiais militares e bombeiros.
23/5/2026
SENADO
Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em concursos para PM
Senadores aprovam proposta que garante ao menos 20% das vagas para mulheres nas polícias militares e assegura acesso feminino à segurança pública.
29/4/2026
Militarismo
Mudança na aposentadoria de policiais e bombeiros vai ao Senado
Projeto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral.
22/4/2026
Militar
Piso salarial de policiais e bombeiros militares avança no Senado
Texto originário de uma ideia legislativa seguirá para apreciação da CCJ do Senado.
15/4/2026
Direitos Humanos
CDH do Senado vota criação de piso nacional para policiais militares
Além do piso para militares, senadores analisam projeto que penaliza cânticos homofóbicos e racistas em arenas esportivas.
23/3/2026
Ação Policial
Entidades repudiam morte de médica por policiais militares no Rio
Andréa Marins Dias foi baleada após PMs confundirem seu carro com o de suspeitos.
17/3/2026
RETORNO MILITAR
Seif propõe retorno de policiais e bombeiros reformados à ativa
Texto permite reintegração em até cinco anos.
16/2/2026
Promoção Militar
Cabo Gilberto propõe ressarcimento a militares preteridos em promoções
Texto busca garantir efeito retroativo a leis estaduais e corrigir distorções na carreira militar.
15/2/2026
