SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto padroniza critérios salariais de postos nas polícias militares
Proposta estabelece escalonamento proporcional entre cargos da mesma carreira e deixa a definição dos percentuais a cargo dos Estados.
20/9/2026
VÍDEO
Deputado estadual em SC homenageia PMs que agrediram candidata do PT
Deputado apresentou moção de aplausos aos agentes e afirmou que eleitores de esquerda esquerda não deveriam viver em Santa Catarina.
17/9/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Kim propõe fim da exigência de fundada suspeita em abordagem policial
Projeto prevê permissão para revistas pessoais em vias públicas com base em seleção aleatório ou amostragem.
18/8/2026
São Paulo
Haddad relata abordagem "intimidadora" e "ostensiva" de viatura da PM
Episódio ocorreu na noite de terça-feira, após seu motorista deixá-lo em casa; "perseguição" teria durado 40 minutos com policiais armados com fuzil.
12/8/2026
Segurança
PMs e bombeiros condenados poderão cumprir pena em quartéis
Segundo a Comissão de Segurança Pública, a proposta busca evitar que agentes cumpram pena em presídios comuns e fiquem expostos a possíveis retaliações de criminosos.
19/6/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Cabo Gilberto propõe redução do IRPF para policiais e bombeiros
Projeto de lei prevê isenção a valores recebidos por militares estaduais e guardas municipais relacionados ao exercício da função.
13/6/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe reduzir reserva remunerada de policiais para 33 anos
Projeto de lei de Sargento Portugal reduz o tempo de serviço obrigatório para aposentadoria de policiais militares e bombeiros.
23/5/2026
SENADO
Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em concursos para PM
Senadores aprovam proposta que garante ao menos 20% das vagas para mulheres nas polícias militares e assegura acesso feminino à segurança pública.
29/4/2026
Militarismo
Mudança na aposentadoria de policiais e bombeiros vai ao Senado
Projeto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral.
22/4/2026
Militar
Piso salarial de policiais e bombeiros militares avança no Senado
Texto originário de uma ideia legislativa seguirá para apreciação da CCJ do Senado.
15/4/2026
