SENADO
Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em concursos para PM
Senadores aprovam proposta que garante ao menos 20% das vagas para mulheres nas polícias militares e assegura acesso feminino à segurança pública.
29/4/2026
Militarismo
Mudança na aposentadoria de policiais e bombeiros vai ao Senado
Projeto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral.
22/4/2026
Militar
Piso salarial de policiais e bombeiros militares avança no Senado
Texto originário de uma ideia legislativa seguirá para apreciação da CCJ do Senado.
15/4/2026
Direitos Humanos
CDH do Senado vota criação de piso nacional para policiais militares
Além do piso para militares, senadores analisam projeto que penaliza cânticos homofóbicos e racistas em arenas esportivas.
23/3/2026
Ação Policial
Entidades repudiam morte de médica por policiais militares no Rio
Andréa Marins Dias foi baleada após PMs confundirem seu carro com o de suspeitos.
17/3/2026
RETORNO MILITAR
Seif propõe retorno de policiais e bombeiros reformados à ativa
Texto permite reintegração em até cinco anos.
16/2/2026
Promoção Militar
Cabo Gilberto propõe ressarcimento a militares preteridos em promoções
Texto busca garantir efeito retroativo a leis estaduais e corrigir distorções na carreira militar.
15/2/2026
Veto presidencial
Lula veta projeto que fixava limite de idade para policiais militares
Presidente alegou inconstitucionalidade e afronta à autonomia dos entes federativos.
7/1/2026
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Governo cria cadastro único criminal e regras para reconhecimento
Novo sistema será de uso interno e não poderá ser acessado pelo público.
6/1/2026
Retorno Militar
Projeto propõe retorno voluntário de militares da reserva à ativa
Proposta visa suprir a carência de efetivos e combater a criminalidade.
5/1/2026
