Direitos Humanos
CDH do Senado vota criação de piso nacional para policiais militares
Além do piso para militares, senadores analisam projeto que penaliza cânticos homofóbicos e racistas em arenas esportivas.
23/3/2026
Ação Policial
Entidades repudiam morte de médica por policiais militares no Rio
Andréa Marins Dias foi baleada após PMs confundirem seu carro com o de suspeitos.
17/3/2026
RETORNO MILITAR
Seif propõe retorno de policiais e bombeiros reformados à ativa
Texto permite reintegração em até cinco anos.
16/2/2026
Promoção Militar
Cabo Gilberto propõe ressarcimento a militares preteridos em promoções
Texto busca garantir efeito retroativo a leis estaduais e corrigir distorções na carreira militar.
15/2/2026
Veto presidencial
Lula veta projeto que fixava limite de idade para policiais militares
Presidente alegou inconstitucionalidade e afronta à autonomia dos entes federativos.
7/1/2026
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Governo cria cadastro único criminal e regras para reconhecimento
Novo sistema será de uso interno e não poderá ser acessado pelo público.
6/1/2026
Retorno Militar
Projeto propõe retorno voluntário de militares da reserva à ativa
Proposta visa suprir a carência de efetivos e combater a criminalidade.
5/1/2026
Previdência militar
Militares podem ter aposentadoria mesmo se desligados da corporação
Projeto de Capitão Alden impede cassação de aposentadoria sem condenação definitiva e garante remuneração a quem cumpriu tempo mínimo de contribuição.
30/11/2025
OPERAÇÃO CONTENÇÃO
Governo do Rio ao STF: metade das câmeras corporais falhou em operação
Governo admite falhas em série nas câmeras da Operação Contenção, ação que deixou 121 mortos e está sob investigação do STF por possível uso desproporcional da força.
18/11/2025
Previdência Militar
Deputado propõe aposentadoria integral para policiais e bombeiros
Proposta de Cabo Gilberto Silva (PL-PB) assegura integralidade e paridade a militares estaduais.
9/11/2025
