Polícia Militar

Kim propõe fim da exigência de fundada suspeita em abordagem policial

Projeto prevê permissão para revistas pessoais em vias públicas com base em seleção aleatório ou amostragem.

18/8/2026

Haddad relata abordagem "intimidadora" e "ostensiva" de viatura da PM

Episódio ocorreu na noite de terça-feira, após seu motorista deixá-lo em casa; "perseguição" teria durado 40 minutos com policiais armados com fuzil.

12/8/2026

PMs e bombeiros condenados poderão cumprir pena em quartéis

Segundo a Comissão de Segurança Pública, a proposta busca evitar que agentes cumpram pena em presídios comuns e fiquem expostos a possíveis retaliações de criminosos.

19/6/2026

Cabo Gilberto propõe redução do IRPF para policiais e bombeiros

Projeto de lei prevê isenção a valores recebidos por militares estaduais e guardas municipais relacionados ao exercício da função.

13/6/2026

Deputado propõe reduzir reserva remunerada de policiais para 33 anos

Projeto de lei de Sargento Portugal reduz o tempo de serviço obrigatório para aposentadoria de policiais militares e bombeiros.

23/5/2026

Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em concursos para PM

Senadores aprovam proposta que garante ao menos 20% das vagas para mulheres nas polícias militares e assegura acesso feminino à segurança pública.

29/4/2026

Mudança na aposentadoria de policiais e bombeiros vai ao Senado

Projeto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral.

22/4/2026

Piso salarial de policiais e bombeiros militares avança no Senado

Texto originário de uma ideia legislativa seguirá para apreciação da CCJ do Senado.

15/4/2026

CDH do Senado vota criação de piso nacional para policiais militares

Além do piso para militares, senadores analisam projeto que penaliza cânticos homofóbicos e racistas em arenas esportivas.

23/3/2026

Entidades repudiam morte de médica por policiais militares no Rio

Andréa Marins Dias foi baleada após PMs confundirem seu carro com o de suspeitos.

17/3/2026