Projeto de lei
Violência institucional contra mulheres pode ter punição mais rigorosa
A proposta visa modificar a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.
8/3/2025
Energia
Projeto de lei visa reduzir subsídios a usinas de carvão mineral
A proposta, de autoria de deputados do Psol, busca mitigar os impactos ambientais e econômicos associados às termelétricas a carvão mineral, responsáveis por 39% das emissões em 2022.
8/3/2025
Mulheres na política: o copo meio cheio
Renata Abreu: "O Brasil é um país de mulheres fortes, competentes e absolutamente capazes de ajudar a transformar a realidade política. A mudança está em curso".
8/3/2025
INCLUSÃO
Projeto cria fundo de assistência à saúde de crianças com deficiência
Proposta do deputado Thiago Flores propõe a criação de um fundo nacional destinado a financiar a assistência à saúde e reabilitação de crianças com deficiência.
7/3/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Talíria propõe auxílio emergencial para brasileiros deportados
Proposta cria benefício de um salário mínimo para brasileiros deportados ou expulsos de outros países desde que não tenham cometido crimes.
7/3/2025
EDUCAÇÃO
Congresso fará debate sobre restrição ao uso dos celulares nas escolas
Debate acontece durante primeiro ano letivo de efeito das restrições.
6/3/2025
Conscientização
Congresso realiza sessão solene pelo Dia Mundial das Doenças Raras
A sessão busca ampliar a conscientização sobre essas condições de saúde.
6/3/2025
CULTURA
Fernanda Torres receberá Diploma Bertha Lutz no Senado. Veja indicadas
Condecoração é concedida a personalidades que participaram de forma relevante na defesa dos direitos das mulheres no Brasil.
6/3/2025
Da coalizão à concertação: a nova dinâmica da política brasileira
"Propõe-se o termo 'presidencialismo de concertação' para descrever essa nova configuração, onde a governabilidade depende de um processo contínuo de negociação, consenso e pactuação entre os Poderes".
6/3/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Depois do Orçamento, Congresso tem que analisar emendas de comissão
Novas regras começam a ser aplicadas neste ano. Votação também depende das eleições dos presidentes das comissões, que ainda não foram realizadas na Câmara.
6/3/2025
