economia
Plenário do Senado vota regulamentação da reforma tributária
Os senadores da CCJ retiraram armas e munições e bebidas açucaradas do rol de itens taxados com o Imposto Seletivo
12/12/2024
REFORMA TRIBUTÁRIA
Comissão do Senado livra armas e refrigerantes de imposto maior na reforma tributária
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na CCJ do Senado com mudança do Imposto Seletivo
12/12/2024
Estatuto do Desarmamento
Entenda o projeto que libera compra de armas para investigados ou condenados
Processados por furto ou mesmo por tentativa de golpe de Estado poderão adquirir uma arma, conforme projeto aprovado na Câmara
12/12/2024
Economia
Deputados apresentam alternativa a mudança no BPC
Deputados do gabinete compartilhado apresentaram projeto para substituir mudança no BPC por maior fiscalização sobre supersalários.
12/12/2024
Reforma Tributária
Comissão do Senado aprova regulamentação da reforma tributária após 5 horas e meia de debate
Longo debate frustrou planos para análise no plenário da regulamentação da reforma tributária, que acabou ficando para às 10h de quinta (12)
11/12/2024
Segurança Pública
Câmara aprova anistia a portadores de armas sem registro
Câmara aprova projeto que dá um ano para portadores de armas sem registro ou com registro vencido regularizarem o equipamento.
11/12/2024
Reforma Tributária
Eduardo Braga muda trechos de parecer de reforma tributária em cima de votação
Confira mudanças ao parecer da regulamentação da reforma tributária; segundo relator, foram acatadas 17 das 145 emendas apresentadas desde segunda (9)
11/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova proibição de liberdade provisória a detidos por crime hediondo
AO VIVO: Câmara vota projeto que pode anistiar portadores de armas não registradas ou com registro vencido
11/12/2024
Eleições
CCJ da Câmara aprova PL do voto impresso. Veja votos
Por 31 votos a 20, CCJ da Câmara aprova projeto que institui sistema de voto impresso. Texto segue ao Plenário.
11/12/2024
Segurança Pública
Projeto em pauta na Câmara desmonta estatuto do desarmamento, alerta Sou da Paz
Relatório de projeto em pauta na Câmara inclui itens que retiram vedações do Estatuto do Desarmamento e dão anistia a portadores irregulares.
11/12/2024
