Reforma Tributária
Eduardo Braga vai à Câmara para negociar regulamentação da reforma tributária
Relator da reforma tributária no Senado sinaliza mudanças ao texto aprovado pelos deputados em julho e tempo é apertado para aprovação
5/12/2024
meio ambiente
PEC das Praias representa grave retrocesso ambiental, diz MPF
De acordo com o MPF, a emenda pode facilitar a privatização das praias, permitindo o controle delas por empresas de várias áreas
5/12/2024
Tecnologia
Senado deixa votação de projeto que regulamenta inteligência artificial para próxima semana
Projeto que cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial e foi aprovada em comissão provisória mais cedo
5/12/2024
justiça
Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP
O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares
5/12/2024
SENADO
Comissão sobre inteligência artificial aprova regulamentação
Com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o texto define normas para o uso na inteligência artificial no Brasil.
5/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para medidas de ajuste fiscal
Votação desta quarta-feira (4) pode acelerar tramitação de projetos do ajuste fiscal do governo Lula.
4/12/2024
CÂMARA
Câmara aprova projeto de adesão automática ao cadastro positivo
Texto propões que consumidores sejam incluídos no cadastro positivo sem explicitar consentimento. Segue para o Senado
4/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara pauta renegociação das dívidas dos estados
Plenário da Câmara tem em seus itens o projeto de lei que estabelece o novo programa de renegociação das dívidas dos estados com a União.
4/12/2024
derrota do governo
Avança na Câmara PEC que dá ao Congresso poder de vetar empréstimos do BNDES
Proposta dá ao Congresso poder para vetar operações de crédito realizadas por instituições financeiras da União a projetos no exterior.
4/12/2024
Senado
Senado aprova isenção para medicamentos importados
Oo Senado aprovou o projeto de lei que isenta medicamentos importados do imposto de importação no Regime de Tributação Simplificada (RTS).
4/12/2024
