desafio orçamentário
Congresso corre para aprovar orçamento antes do recesso parlamentar
Votação do relatório final está agendada para quinta, e, na semana seguinte, o colegiado se dedicará à revisão de relatórios setoriais
9/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Vasquez
Mulheres e processo legislativo: a Lei Maria da Penha como exemplo
As ações tomadas até aqui para reduzir a desigualdade de gênero em espaços de poder foram absolutamente insuficientes.
9/12/2024
Reforma Tributária
Eduardo Braga apresenta relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda (9); votação está prevista para quarta (11)
9/12/2024
Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC)
A cachaça - patrimônio nacional - está ameaçada pela reforma tributária
Instituto Brasileiro da Cachaça pede revisão da reforma tributária da taxação sobre o produto, que paga mais importo que a cerveja
9/12/2024
Agenda da semana
Regulamentação de reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana
Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda
9/12/2024
cultura
Livrarias e editoras buscam lei para deter "concorrência predatória" da Amazon
Se projeto virar lei, plataformas e livrarias poderão dar desconto máximo de 10% no preço do livro nos 12 meses após o seu lançamento
8/12/2024
Radar do Congresso
Partidos com ministérios têm 26 deputados que votam contra o governo
PSD, MDB, União Brasil, Republicanos e PP possuem 26 deputados que votam consistentemente contra a orientação do governo em plenário.
7/12/2024
Orçamento 2025
Comissão do Congresso aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Relatório preliminar do Orçamento 2025 projeta que receita e despesa somam R$ 5.866,5 bilhões, com R$ 166,6 bilhões para seguridade social
6/12/2024
COTAS EM CONCURSO
Paulo Paim quer restituir banca de identificação em projeto de cotas
A Câmara fez duas alterações no PL sobre cotas em concursos públicos. O senador Paulo Paim pretende derrubar as duas.
6/12/2024
