Congresso

Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher

Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,

5/12/2024

Eduardo Braga vai à Câmara para negociar regulamentação da reforma tributária

Relator da reforma tributária no Senado sinaliza mudanças ao texto aprovado pelos deputados em julho e tempo é apertado para aprovação

5/12/2024

PEC das Praias representa grave retrocesso ambiental, diz MPF

De acordo com o MPF, a emenda pode facilitar a privatização das praias, permitindo o controle delas por empresas de várias áreas

5/12/2024

Senado deixa votação de projeto que regulamenta inteligência artificial para próxima semana

Projeto que cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial e foi aprovada em comissão provisória mais cedo

5/12/2024

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP

O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares

5/12/2024

Comissão sobre inteligência artificial aprova regulamentação

Com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o texto define normas para o uso na inteligência artificial no Brasil.

5/12/2024

Câmara aprova urgência para medidas de ajuste fiscal

Votação desta quarta-feira (4) pode acelerar tramitação de projetos do ajuste fiscal do governo Lula.

4/12/2024

Câmara aprova projeto de adesão automática ao cadastro positivo

Texto propões que consumidores sejam incluídos no cadastro positivo sem explicitar consentimento. Segue para o Senado

4/12/2024

Câmara pauta renegociação das dívidas dos estados

Plenário da Câmara tem em seus itens o projeto de lei que estabelece o novo programa de renegociação das dívidas dos estados com a União.

4/12/2024