PEC da Anistia
Congresso promulga anistia a partidos políticos que descumpriram cotas
Congresso promulgou a PEC da Anistia, perdoando a dívida de partidos pelo descumprimento de cotas orçamentárias de inclusão.
22/8/2024
premio
Fabiano Contarato defendeu a união homoafetiva no Prêmio Congresso Foco 2023
O senador Fabiano Contarato dedicou o Prêmio Congresso em Foco ao marido, aos filhos e defendeu o casamento homoafetivo.
22/8/2024
No pacto pelo orçamento, as aparências enganam
OPINIÃO: Acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares pode ser um caso de "tudo decidido, nada feito". Por Lydia Medeiros
22/8/2024
Coletivo Legis-Ativo e Michelle Fernandez
Emendas ao orçamento, políticas públicas e conflito entre poderes
Em mais da metade dos países da OCDE, os parlamentos não podem emendar o Orçamento, diferentemente do Brasil
22/8/2024
economia
Como será a reoneração gradual da folha de pagamento
A partir de 2025, a desoneração será reduzida gradualmente até 2027. Veja o que prevê proposta aprovada pelo Senado
22/8/2024
CONGRESSO
Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF
Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.
21/8/2024
Aliança entre evangélicos e conservadores transforma lei orçamentária em arma ideológica
Temas do campo moral e religioso, como "ideologia de gênero", já chegaram à lei orçamentária e vêm pautando o cotidiano no Congresso Nacional
21/8/2024
SENADO
CCJ aprova projeto que enfraquece Ficha Limpa; idealizador da lei critica
Projeto reduz prazo de inelegibilidade para parlamentares condenados criminalmente. Autor da Ficha Limpa critica votação.
21/8/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado dá urgência a projeto que derruba trechos de decreto antiarmas de Lula
Texto deve ser votado em plenário na próxima terça (27). Se aprovado, vai direto à promulgação, sem precisar da sanção de Lula.
20/8/2024
SENADO
Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamento
Senadores aprovaram projeto de lei que reonera gradativamente a folha de pagamento. Matéria segue agora para a análise da Câmara.
20/8/2024
