CORTE DE GASTOS
PEC do corte de gastos propõe uma restrição gradual ao abono salarial de um salário mínimo. A partir de 2026, será corrigido pelo INPC
19/12/2024
Câmara dos Deputados
Falta a votação de dois itens do pacote de corte de gastos do governo Lula. Depois da Câmara, projetos ainda têm que passar pelo Senado
18/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova pacote fiscal removendo a recriação do seguro DPVAT e limitando o bloqueio de emendas
18/12/2024
Câmara dos Deputados
A relatora Marussa Boldrin, destacou em seu voto que o Paten "será um instrumento essencial para garantir a ampliação dos projetos de desenvolvimento sustentável implantados no Brasil
18/12/2024
Educação
Texto veda uso de celular por estudantes de todas as etapas da educação básica, durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas
18/12/2024
Orçamento 2025
Projetos que tratam de corte de gastos ainda precisam ser votados na Câmara e o Orçamento ainda não foi apreciado na CMO
18/12/2024
ECONOMIA
Acesso ao BPC era o principal obstáculo para a aprovação do projeto do pacote fiscal do governo Lula na Câmara dos Deputados.
18/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara delibera nesta quarta (18) sobre itens restantes do pacote fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda.
18/12/2024
Reforma Tributária
Câmara aprovou regulamentação da reforma tributária mudando texto do Senado para diminuir alíquota geral de 28,55% para até 27,91%
18/12/2024
Economia
Segundo interlocutores, governo apresentará destaque a projeto do pacote fiscal para insistir em votação por mudança no Fundo Constitucional
18/12/2024
