Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado aprova proibição de celulares nas escolas. Texto vai à sanção

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Educação

Senado aprova proibição de celulares nas escolas. Texto vai à sanção

Texto veda uso de celular por estudantes de todas as etapas da educação básica, durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas

Congresso em Foco

18/12/2024 20:22

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Texto veda uso de celular por estudantes de todas as etapas da educação básica, durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas Em destaque:
senador Eduardo Girão (Novo-CE); 
senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Texto veda uso de celular por estudantes de todas as etapas da educação básica, durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas Em destaque: senador Eduardo Girão (Novo-CE); senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) em votação simbólica, ou seja, sem registro formal de votos, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas (PL 4.932/2024). Sob a relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto veda o uso por estudantes "de todas as etapas da educação básica, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas". O texto segue para a sanção presidencial. Segundo o parecer de Vieira, o aparelho só pode ser usado para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, "conforme orientação dos profissionais de educação, ou em situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior". A matéria determina que as escolas elaborem estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes, bem como oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental e de efeitos negativos do uso sem moderação de telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive aparelhos celulares. "Em adição, os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e de acolhimento para receberem estudantes ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental decorrentes principalmente do uso imoderado de telas e de nomofobia, que vem a ser o medo ou a ansiedade resultante da falta de acesso ao celular", diz o relatório. Foram destacadas e rejeitadas pelo plenário as duas únicas emendas ao texto, uma de autoria do líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), que buscava limitar a restrição de uso de aparelhos eletrônicos aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e outra de Eduardo Girão (Novo-CE), que queria obrigar a instalação de câmeras de segurança com captação de som nas salas de aula dos estabelecimentos públicos de ensino, retirada por Girão para que o texto seguisse à sanção e a lei pudesse ter validade já no próximo ano letivo. Ambas as emendas foram rejeitadas por Alessandro Vieira em seu parecer.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

educação Alessandro Vieira celular nas escolas

Temas

Educação Congresso Notícia

LEIA MAIS

SERVIÇO PÚBLICO

Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso

Educação

Deputado propõe cursos de medicina veterinária apenas presenciais

Propostas legislativas

Mês do Orgulho: veja projetos em prol da comunidade LGBTQIAPN+

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Prisão à vista

PF descobre localização de Carla Zambelli na Itália

2

RETRATAÇÃO

Ex-ministro da Defesa pede perdão ao advogado após depoimento no STF

3

GUERRA NO ORIENTE MÉDIO

Prefeito de BH mostra bunker e relata tensão em Israel: "Só em filme"

4

DEPUTADA FORAGIDA

Oposição italiana acusa governo de Giorgia Meloni de proteger Zambelli

5

SERVIÇO PÚBLICO

Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES