Congresso

Senado aprova programa de renegociação das dívidas dos estados

O texto aprovado no Senado institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que permite perdão parcial e abatimento de dívidas

14/8/2024

Anistia para partidos políticos avança na CCJ e vai a plenário no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da  PEC 9/2023, conhecida como PEC da Anistia Partidária

14/8/2024

Ao vivo: CCJ vota anistia para partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero

O Senado vota nesta quarta-feira (14) a PEC da Anistia Partidária, que texto perdoa os partidos que descumpriram as cotas de raça e gênero.

14/8/2024

Senado aprova regras para a segurança privada; texto vai a sanção presidencial

O Estatuto da Segurança Privada regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores

14/8/2024

Reforma tributária: veja como cada deputado votou para o Comitê Gestor

PL que regulamenta comitê Gestor do novo sistema tributário recebeu 303 votos favoráveis e 142 votos contrários.

13/8/2024

Câmara aprova regulamentação do comitê gestor para reforma tributária

Câmara dos Deputados vota projeto que define as normas de funcionamento do comitê gestor do IBS, tributo estabelecido na reforma tributária.

13/8/2024

Seminário discute inserção do hidrogênio na matriz energética brasileira

Seminário discute regulamentação do hidrogênio na matriz energética brasileira. Governadores do Piauí e do Ceará estão entre participantes

13/8/2024

Alexandre de Moraes manda bloquear rede social e R$ 50 milhões de Marcos do Val

A decisão, assinada na noite dessa segunda-feira (12), foi tomada após o bolsonarista fazer novos ataques ao Judiciário e ao próprio ministro

13/8/2024

Congresso precisa dividir responsabilidades

A dificuldade política do governo no Congresso Nacional, onde é minoritário, ajuda a reforçar temores sobre um possível fiasco econômico.

13/8/2024