Senado
O plenário do Senado aprovou, por 49 votos a 19, o texto-base do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.
12/12/2024
Projeto Awire
Senado rejeitou destaque para incluir armas no Imposto Seletivo, podendo diminuir a tributação sobre elas em até 75%.
12/12/2024
Câmara dos Deputados
Segundo a nota da Polícia, o crime, supostamente planejado pelo deputado, teve como fim apagar vídeos, fotos e conversas entre ele e o jovem
12/12/2024
reforma tributária
Na quarta, a CCJ levou cerca de 8 horas para aprovar a proposta. Os senadores vão votar trechos que podem mudar o texto aprovado.
12/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Joyce Luz
A partir de 2025 o Congresso Nacional seguirá as novas normas para garantir a maior transparência do uso desses recursos?
12/12/2024
Câmara dos Deputados
Uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) propôs a inserção de castração química no texto
12/12/2024
Energia
Projeto que regulamenta eólicas offshore traz prorrogação de benefícios para termelétricas a carvão e gás natural
12/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a castração química para pessoas condenadas por pedofilia. Texto vai ao Senado.
12/12/2024
Senado
O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12/12/2024
SUSPENSÃO NA CÂMARA
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a suspensão de todas as reuniões da Casa entre os dias 12 e 20 de dezembro.
12/12/2024
