Energia
Projeto que regulamenta eólicas offshore traz prorrogação de benefícios para termelétricas a carvão e gás natural
12/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a castração química para pessoas condenadas por pedofilia. Texto vai ao Senado.
12/12/2024
Senado
O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12/12/2024
SUSPENSÃO NA CÂMARA
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a suspensão de todas as reuniões da Casa entre os dias 12 e 20 de dezembro.
12/12/2024
economia
Os senadores da CCJ retiraram armas e munições e bebidas açucaradas do rol de itens taxados com o Imposto Seletivo
12/12/2024
REFORMA TRIBUTÁRIA
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na CCJ do Senado com mudança do Imposto Seletivo
12/12/2024
Estatuto do Desarmamento
Processados por furto ou mesmo por tentativa de golpe de Estado poderão adquirir uma arma, conforme projeto aprovado na Câmara
12/12/2024
Economia
Deputados do gabinete compartilhado apresentaram projeto para substituir mudança no BPC por maior fiscalização sobre supersalários.
12/12/2024
Reforma Tributária
Longo debate frustrou planos para análise no plenário da regulamentação da reforma tributária, que acabou ficando para às 10h de quinta (12)
11/12/2024
Segurança Pública
Câmara aprova projeto que dá um ano para portadores de armas sem registro ou com registro vencido regularizarem o equipamento.
11/12/2024
